Um olhar sobre a infância e a juventude : análise das instituições de acolhimento no Brasil e o direito à convivência familiar e comunitária
Resumo
Resumo: A presente monografia tem a finalidade de fazer uma reflexão sobre o direito à convivência familiar e comunitária nas instituições de acolhimento, bem como demonstrar a construção histórica da criança e adolescente como sujeitos de direitos através das décadas. O estudo trás o processo histórico de atenção a criança e ao adolescente no Brasil desde final do século XIX, com a Roda dos Expostos, até a nova lei 12.010/2009, também chamado de "Lei da Convivência Familiar e Comunitária". Por fim, sugere alternativas à institucionalização com uma abordagem voltada para família, como parte integrante no processo de desenvolvimento pleno e saudável da criança e adolescente. Como alternativas, ainda são sugeridos o programa Família Acolhedoras e o Apadrinhamento Afetivo.
Collections
- Ciências Jurídicas [3393]