O provimento do diretor nas escolas públicas brasileiras e suas implicações na gestão escolar

Abstract

Resumo: Frente às discussões sobre a autonomia da escola pública brasileira, que teve seu ápice na década de 1980 em decorrência do processo de redemocratização do país, faz-se necessário refletir a gestão escolar na perspectiva de sua democratização. Neste sentido, esta pesquisa problematiza as formas de provimento do diretor escolar nas escolas públicas brasileiras de Ensino Fundamental. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9394/96 indicam a gestão democrática no ensino público, porém cada sistema de ensino adota diferentes meios para sua efetivação, dentre eles, a forma como é escolhido o diretor escolar. Diante disso, apresenta-se a proposição de retomar a constituição teórica da gestão escolar no Brasil, a fim de identificar os modelos de provimento adotados nos diferentes sistemas de ensino e as possíveis implicações de cada modelo para a gestão escolar. Para tanto, a pesquisa realizou um levantamento bibliográfico, e também um levantamento de caráter empírico que teve como fonte de análise os dados da Prova Brasil 2011, aplicado bienalmente pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Utilizando os dados referentes aos diretores de escola, bem como dos professores, foram realizadas também entrevistas com os responsáveis pelos sistemas de ensino e os diretores de escola nas diferentes regiões do Brasil, em cinco capitais pré-selecionadas conforme modalidade de provimento, a fim de identificar as potencialidades e fragilidades presentes em cada modelo distinto. Os dados apontam para um aumento significativo nos últimos anos de formas mais democráticas para a escolha do diretor escolar, e uma forte presença de avaliação prévia de competências técnicas que antecedem o momento de escolha pela competência política. Palavras-chave: Gestão escolar; Políticas Educacionais; Diretor Escolar.

Abstract: Frente às discussões sobre a autonomia da escola pública brasileira, que teve seu ápice na década de 1980 em decorrência do processo de redemocratização do país, faz-se necessário refletir a gestão escolar na perspectiva de sua democratização. Neste sentido, esta pesquisa problematiza as formas de provimento do diretor escolar nas escolas públicas brasileiras de Ensino Fundamental. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9394/96 indicam a gestão democrática no ensino público, porém cada sistema de ensino adota diferentes meios para sua efetivação, dentre eles, a forma como é escolhido o diretor escolar. Diante disso, apresenta-se a proposição de retomar a constituição teórica da gestão escolar no Brasil, a fim de identificar os modelos de provimento adotados nos diferentes sistemas de ensino e as possíveis implicações de cada modelo para a gestão escolar. Para tanto, a pesquisa realizou um levantamento bibliográfico, e também um levantamento de caráter empírico que teve como fonte de análise os dados da Prova Brasil 2011, aplicado bienalmente pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Utilizando os dados referentes aos diretores de escola, bem como dos professores, foram realizadas também entrevistas com os responsáveis pelos sistemas de ensino e os diretores de escola nas diferentes regiões do Brasil, em cinco capitais pré-selecionadas conforme modalidade de provimento, a fim de identificar as potencialidades e fragilidades presentes em cada modelo distinto. Os dados apontam para um aumento significativo nos últimos anos de formas mais democráticas para a escolha do diretor escolar, e uma forte presença de avaliação prévia de competências técnicas que antecedem o momento de escolha pela competência política. Palavras-chave: Gestão escolar; Políticas Educacionais; Diretor Escolar.