Conservação e grandes empreendimentos de infraestrutura no litoral do Paraná : a ferrovia Lapa-Paranaguá

Abstract

Resumo: O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o PIL (Programa de Investimentos Logística) são programas estruturantes da proposta de desenvolvimento brasileira e promovem à construção de grandes empreendimentos de infraestrutura. Estes empreendimentos geram impactos sobre a biodiversidade, sendo necessário a utilização de mecanismos descritos pela Política Nacional de Meio Ambiente para impedir, mitigar ou compensar esses impactos. Os principais mecanismos utilizados são os estudos e relatórios ambientais e os licenciamentos ambientais. Uma série de empreendimentos de infraestrutura estão previstos para o litoral do Paraná, região que apresenta 82% de sua área dentro de unidades de conservação de uso integral ou sustentável. No caso do litoral do Paraná, qual seria a influência dos mecanismos de conservação da biodiversidade sobre os empreendimentos de infraestrutura previstos para o litoral do Paraná? O objetivo desta dissertação é analisar se o estudo ambiental do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) da ferrovia Lapa-Paranaguá contribuiu para um projeto mais adequado ambientalmente ao litoral do Paraná. Para isto, foram realizadas análise documental e entrevistas com os principais atores envolvidos na realização do EVTEA, particularmente, no processo de definição do traçado da ferrovia. Os resultados indicam que o estudo ambiental do EVTEA contribuiu para um projeto de ferrovia mais adequado ambientalmente. No entanto, alguns fatores ocorridos durante a realização deste estudo, indicam que, apesar da importância dos mecanismos de controle dos impactos ambientais, estes possuem limites para o controle sobre a degradação e fragmentação dos habitats decorrentes dos grandes empreendimentos de infraestrutura realizados segundo o modelo de desenvolvimento ao qual correspondem estes empreendimentos. Palavras-chave: empreendimentos de infraestrutura, conservação da biodiversidade, desenvolvimento.

Abstract: The large infrastructure projects promoted by PAC (Growth Acceleration Programme) and PIL (Logistic Investment Programme) are structuring the Brazilian development, however the constructions of these projects have impacted the Brazilian biodiversity. The National Environment Policy mechanisms have been used to prevent, mitigate and compensate the impacts, using as the main mechanisms environmental report, environmental studies and environmental licensing. Although, at the Paraná Cost 82% of its territory belongs to conservation areas, there exist many large infrastructures constructions planned to this region. Thus, what is the influence of biodiversity conservation mechanisms over the large infrastructure projects planned to Parana Coast? The objective of this dissertation is to analyse if the EVTEA (Study of Environmental, Technical and Economic Viability), of Lapa-Paranaguá railway, contributed to an environmental adequacy project to the Coast of Paraná. Documental analysis and interviews were performed with the main actors responsible to EVTEA, mainly, the actors involved in the process of railway’s path definition. The result indicates that the EVTEA contributed to a better environmental adequacy railway project. Nevertheless, many factors indicate that environmental control mechanisms have limitations to control the habitats degradation and fragmentation originated by the large infrastructure projects performed in this development model. Keywords: Infrastructure Projects; Biodiversity Conservation; Development