Centralidade municipal e interação estratégica na decisão de gastos públicos em saúde no estado de Santa Catarina

Abstract

Resumo: Essa dissertação examina os gastos públicos dos municípios catarinenses na função saúde nos anos de 2010 a 2012, com a finalidade de expandir o entendimento sobre as interações espaciais entre governos. Na literatura são encontrados dois possíveis padrões de gasto, um em que há correlação positiva, decorrente de um modelo de concorrência governamental (Yardstick Competition) e outro em que há uma possível correlação negativa, decorrente de um comportamento oportunista de municípios que se aproveitam das externalidades positivas de vizinhos (spillover effect). O presente trabalho considera que os dois efeitos podem ocorrer simultaneamente, fazendo com que o valor médio da interação seja subestimado. Dessa forma, partindo da Teoria dos Lugares Centrais (TLC), que modela a relação de subordinação socioeconômica entre municípios (relação vertical), se pretende testar a hipótese de que a consideração da centralidade no modelo de reação fiscal melhora a qualidade informacional deste e aumenta o grau de evidenciação da dependência horizontal. Ainda, à luz da TLC, é testada a hipótese de que o impacto da centralidade no gasto depende da complexidade da função de gasto. Para testar essas hipóteses é utilizada análise de dependência espacial local, bem como modelos Espaciais Auto Regressivos (SAR). Como principais achados da pesquisa destacam-se a verificação de que a dependência horizontal é intensificada com a consideração da centralidade (efeito vertical), o efeito da centralidade é mais pronunciado na função de assistência hospitalar e menos pronunciado na função de atenção básica, dada a sua menor complexidade. Também se verificou a influência de parte de um ciclo eleitoral na dependência espacial, fazendo com que ela aumentasse em anos eleitorais. Palavras-chave: Interação governamental. Gasto público em saúde. Teoria dos Lugares Centrais.

Abstract: This dissertation examines municipalities public spending on health function in Santa Catarina, in order to expand the understanding of the spatial interactions between governments. the literature presents two possible patterns of interactions, in the first one there is a positive correlation, arising from a model of government competition (Yardstick Competition), in the second there is a possible negative correlation, resulting from opportunistic behavior of municipalities that take advantage of positive externalities generated by his neighbors (spillover effect) . This study considers that the two effects can occur at same time, so that the average value of the interaction is underestimated. Thus, based on the Theory of Central Places (CPT), which models the relationship between socioeconomic subordination municipalities (vertical relationship), it is intended to test the hypothesis that the consideration of the centrality of fiscal reaction model improves information quality of the model and increases the degree of dependence of the horizontal disclosure. Further, in line with CPT, the hypothesis tested is that the impact of the spent centrality depends on the complexity of the function of spending. To test these hypotheses are utilized local dependency analisys and are used Models Spatial Auto Regressive (SAR). As main findings of the research highlight the finding that the horizontal dependence is strengthened by consideration of the centrality (vertical effect), the effect is more pronounced in the central role of hospital care, and less pronounced in role of primary care, given its lower complexity. Also observed the influence of electoral cycles in spatial dependence in election years. Keywords: Government interaction. Public spending on healthcare. Theory of Central Places.