Entre ilhas e comunidades : articulações políticas e conflitos socioambientais no Parque Nacional do Superagui

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir os processos de apropriação e atualização das leis ambientais pelos moradores das vilas localizadas dentro e no entorno do Parque Nacional do Superagui (Guaraqueçaba/PR), a partir da pesquisa de campo na vila de Barbados e de alguns momentos políticos relevantes para os moradores durante o ano de 2013. Ao abordar os conflitos socioambientais gerados pela criação da Unidade de Conservação, estruturo a pesquisa a partir de dois eixos: o primeiro se refere ao contexto interno das vilas e em como as leis ambientais são internamente manejadas pelos moradores. Nas dinâmicas internas, as relações entre vizinhos são baseadas em acordos e regras de costume que influem sobre as relações políticas e de trabalho. As relações são dotadas de um caráter agonístico que é reforçado pela moralidade e pela fofoca. O segundo refere-se às articulações dos moradores com agentes externos e à sua organização política: frente às restrições de manejo, através das Associações de Moradores e do Movimento dos Pescadores Artesanais do Paraná (MOPEAR); frente à mobilização pelo reconhecimento de seus direitos enquanto população tradicional. Essas questões serão discutidas à luz da articulação política dos caiçaras e/ou pescadores artesanais frente à atual elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional do Superagui, para o qual o MOPEAR conta com o apoio de diversos agentes externos. Através da etnografia foi possível perceber que em ambos os contextos os moradores articulam denominações específicas sobre o território: internamente, o território é constituído de ilhas ou, no contexto das relações com agentes externos, de comunidades. Palavras-chave: Populações tradicionais; Conflitos socioambientais; Caiçaras; Pescadores artesanais.

Abstract: This work aims to discuss the processes of appropriation and updating of environmental laws by residents of villages located inside and around the Parque Nacional do Superagui (Guaraqueçaba/PR), from field research in the village of Barbados and from some relevant political moments for residents during the year of 2013. In addressing socio-environmental conflicts generated by the creation of the Conservation Unit, I organize the research from two points: the first refers to the internal context of the villages and how environmental laws are internally managed by the residents. In the internal dynamics, relations between neighbors are based on agreements and custom rules that actuate on political and work relations. Relationships are endowed with an agonistic character that is reinforced by morality and by gossip. The second point refers to the relationships of residents with external agents and their political organization: facing the restrictions handling, through the Neighborhood Associations and the Movimento dos Pescadores Artesanais do Paraná (MOPEAR); and facing the mobilization for recognition of their rights as traditional population. These issues will be discussed in light of the political articulation of native population facing the current elaboration of the Management Plan for the Parque Nacional do Superagui, for which the MOPEAR has the support of many external agents. Through ethnography it was realized that in both contexts the residents articulate specific names on the territory: internally, the territory consists of islands or, in the context of relations with external agents, communities. Keywords: Traditional populations; Socio-environmental conflicts; Caiçaras; Artisanal fishermen.