Relatórios ambientais prévios (RAPs) realizados em Curitiba (PR) : uma análise com base nos princípios do planejamento da paisagem

Abstract

Resumo: O Planejamento da Paisagem aplicado ao meio urbanizado tem como um dos princípios a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental urbana, que pode ser diminuída com a crescente instalação de empreendimentos na cidade. Para avaliar os impactos ambientais desses empreendimentos antes da sua instalação, o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) instituiu o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV. O Município de Curitiba realiza estudos de impactos ambientais de empreendimentos e suas atividades desde 1997 com o estabelecimento do Relatório Ambiental Prévio - RAP (CURITIBA, 1997). O objetivo do trabalho foi o de analisar RAPs elaborados no Município de Curitiba com base nos princípios do Planejamento da Paisagem e com isso fornecer subsídios para refletir sobre a possibilidade de um planejamento urbano adequado à conservação da natureza. Foram analisados três RAPs: o de um supermercado, de um complexo de edifícios e de um shopping. Para a avaliação dos RAPs foram definidos critérios e parâmetros, com base nos estudos de Qualidade Ambiental Urbana (NUCCI, 1996), nos estudos sobre cidades saudáveis da Organização Mundial da Saúde e em princípios da Flor da Permacultura. Os critérios definidos foram: Espaços Livres, Cobertura Vegetal, Verticalidade das Edificações, Usos Potencialmente Poluidores, Estilos de Vida Saudável e Pegada Ecológica. Apesar de tratar sobre alguns impactos ambientais negativos de forma superficial, os RAPs não contemplam a grande maioria dos impactos ambientais negativos relacionados à Qualidade Ambiental Urbana e, mesmo assim, fornecem diagnósticos favoráveis aos empreendimentos. Esses diagnósticos foram aceitos pelo poder público que permitiu a instalação dos empreendimentos, que resultaram em diminuição da qualidade ambiental urbana.

Abstract: The Landscape Planning applied to the urbanized environment has as a principle the maintenance or improvement of urban environmental quality, which can be decreased with the increasing installation of enterprises in the city. To evaluate the environmental impacts of these enterprises before their installation, the brasilian federal act (BRAZIL, 2001) established the Preliminary Study of Neighborhood Impact. The city of Curitiba performs environmental impact studies of enterprises and its activities since 1997. The objective of this study was to analyze, based on the principles of Landscape Planning, studies of neighborhood impact prepared in the city of Curitiba and thereby provide subsidies to reflect on the possibility of an urban planning appropriate to nature conservation. It was analyzed three studies: a supermarket, a complex of buildings and a shopping center. For the evaluation it was defined criteria and parameters based on studies of Urban Environmental Quality (NUCCI, 1996), in studies on healthy cities of the World Health Organization and principles of Permaculture Flower. The defined criteria were: non-built-up spaces, Vegetation Cover, Verticality of Buildings, Uses Potentially Polluters, Healthy Life Styles and Ecological Footprint. Despite of treating about some negative environmental impacts of superficial form, the studies does not include the vast majority of negative environmental impacts related to Urban Environmental Quality and still provide favorable diagnostics to enterprises. These diagnoses were accepted by the government that allowed the installation of enterprises, which resulted in reducing urban environmental quality.