Institucionalização da propriedade fundiária e conflitos agrários no Município de Pinhão-Pr
Resumo
Resumo: A presente dissertação partiu da seguinte indagação: quais foram os processos de institucionalização da propriedade fundiária rural no Paraná! Em específico, analisaremos as disputas pela propriedade fundiária envolvendo dois agentes sociais no município de Pinhão, centro-sul do Paraná, que há décadas estão em conflito, de um lado os denominados "Posseiros de Pinhão" e, de outro, a "Empresa Madeireira João José Zattar S.A". Os primeiros entendidos como uma fração dentro da diversidade que caracteriza o campesinato, o segundo compreendido como um representante da modernização conservadora no campo, identificado na atividade de extrativismo madeireiro. Para realizarmos nossa investigação optamos pela pesquisa qualitativa e analise documental tendo em vista rico (pela sua diversidade) e extenso (pela sua quantidade) acervo documental ao qual tivemos acesso, produzido por diversos órgãos estatais: Assembleia Legislativa, IAP, Poder Judiciário, movimentos sociais (AFATRUP), Junta Comercial do Paraná. De posse desta documentação realizamos nosso trabalho de campo no intuito de responder a questão norteadora que deveria ser alcançada por meio de três objetivos: I) Reconstrução dos processos institucionais da formação da propriedade fundiária em diferentes contextos sócio-históricos; II) Análise da formação e das relações estabelecidas entre os agentes sociais envolvidos no processo; III) Compreender os conflitos entre os agentes e sua relação com instituição propriedade fundiária. A par do trabalho deste trabalho de campo (catalogação, classificação e análise das fontes) realizou-se revisão da literatura especializada na formação da propriedade fundiária por teóricos do direito e história. A esta bibliografia somaram-se teóricos da sociologia e estudos especializados sobre estrutura fundiária e historiografia. Como fruto do trabalho investigativo aprofundou questões e produzimos novos subsídios à compreensão das relações de poder político e econômico que sustentaram a formação da propriedade privada no centro sul paranaense. Simultaneamente a este processo também contribuímos para a compreensão dos agentes sociais envolvidos nas disputas constantemente atualizadas do ponto de vista simbólico em torno da propriedade fundiária. Demonstramos que as definições usualmente utilizadas pela historiografia paranaense abordam apenas parcialmente as diferentes concepções de (direito) de propriedade existente no campesinato. Estes dois últimos aspectos (atualização de significados e diversidade de concepções de direito e de propriedade) têm alimentado diversos tipos de disputas pelo direito e pela terra em Pinhão nas últimas décadas. Abstract: This dissertation is an analysis of the processes of institutionalization of land ownership security in rural areas of Paraná State, Brazil. The main focus of the study was to analyze the dispute over the land ownership involving two social actor in the municipality of Pinhão, South-Central region of Paraná State, which for decades are in conflict. In one hand, the so-called "Squatters" of Pinhão, who can be characterized as a fraction within the diversity that characterizes the peasantry in the region and on the other hand, the logging company "João José Zattar Inc.", taking place as a representative of conservative modernization in the rural area. In order to carry out our investigation we have opted for a qualitative research and analysis of documents due to the richness (by its diversity) and extensiveness (by its quantity) documentary collection, produced by various State departments, such as Legislative Assembly of Paraná, IAP, Judiciary, the Board of Trade of Paraná State and social movements (AFATRUP). The rationale of the study was based on three points: I) reconstruction of institutional formation processes of land ownership in different socio-historical contexts; II) analysis of the formation and the relationships established between the social actors involved in the process; III) understanding the conflicts between actor and their relationship with the establishment of land property. After cataloguing, classifying and analyzing different sources of documents, a literature review focused on formation of land ownership was conducted based on the sociological theory of Pierre Bourdieu and Norbert Elias. We also added some specialized studies on land ownership structure and historiography. As a result of the investigative work, we present a deeper understanding of the issues, and as well as, the production of new subsidies for better understanding the political and economic relationships that sustained the formation of private property in the South Central region of Paraná State. At the same time, this study also contributes to understanding the involvement of social actor in the disputes that are constantly updated taking of view around land ownership. We demonstrate that the definitions used by the state historiography, usually cover only partially the different conceptions of (ownership) and property on the peasantry. These last two aspects (update of meanings and diversity of conceptions of ownership and property) have fueled different types of disputes by ownership of the land in Pinhão region in the recent decades.
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