O trovão de Tupã : a constitucionalidade da poligamia

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem por escopo o estudo da constitucionalidade da poligamia no ordenamento jurídico brasileiro, com análise de fatores históricos, antropológicos, biológicos e econômicos que conduziram ao atual modelo de casamento vigente no país e na sociedade ocidental de uma maneira geral. Formulam-se duas perguntas: (1) se o casamento de três ou mais pessoas fere algum direito individual ou coletivo e (2) se o casamento poligâmico traz alguma vantagem à sociedade ou é teorização atroz que não vai ao encontro de qualquer regra de nossa Constituição Federal. Ao tentar responder tais questões, levanta-se o avanço obtido no país com leis e jurisprudência que conduziram a uma compreensão mais ampla da instituição do matrimônio, bem como as mudanças históricas e também as presumivelmente ocorridas ainda na pré-história, que influenciaram nas diferenças sociais entre homem e mulher. Levantam-se ainda as tentativas existentes neste e em outros países no sentido de buscar uma igualdade salarial entre os gêneros, buscando demonstrar que o sistema monogâmico conduz a uma acumulação de renda e uma redução geral dos salários.