Imaginários da modernização do direito na era Vargas : integração, marcha para o oeste e política indigenista (1930-1945)

Abstract

Resumo: A presente pesquisa visa elucidar as maneiras que a cultura jurídica brasileira, em especial dos anos 1930 e 1940, influiu e contribuiu na construção do projeto de nacionalidade varguista que se estabelecia como inovador, específico e responsável por resgatar as "raízes da brasilidade". O primeiro capítulo investiga os imaginários da formação do Estado Moderno brasileiro em uma tentativa de recompor os debates sobre democracia, soberania e liberdade desse período e a presença do nacionalismo como vetor que ressignificou estes conceitos de tal maneira a inserir as ideias de integração, união e fortalecimento do poder central como medida para se atingir a essência de uma estatalidade típica do Brasil. Em um segundo momento, elucida o sentido jurídico da campanha de integração e dominação do território intitulada "Marcha para o Oeste", estudando relações entre imaginação espacial e imaginação jurídica, soberania e territorialização, progresso e administração pública. Por fim, volta-se para o estudo das relações entre pensamento e cultura jurídicos e política indigenista, de maneira a aclarar as formas pelas quais o projeto de nacionalidade buscou moldar as populações indígenas, construindo subjetividades que pudessem se harmonizar com o regime de nacionalização do Oeste através de direitos, regulamentos e serviços públicos.

Abstract: This research aims to elucidate the ways that the Brazilian legal culture , especially in the 1930s and 1940s, influenced and contributed to build the national project that Vargas established in terms of innovative, specific and responsible for rescuing the "roots of Brazilianness". The first chapter investigates the imaginary of Brazilian Modern State in an attempt to recompose the debates on democracy, sovereignty and freedom of that period, and intends to show the presence of nationalism as a vector that re-signified these concepts in such a way to embed the ideas of integration, unity and strengthening of central power as a measure to reach the essence of a typical brazilian stateness. In a second step, the study clarifies the legal sense of integration and domination over the territory in the governamental movement entitled "March to the West", studying relations between spatial imagination and legal imagination, territorial sovereignty and progress and public administration and modernization campaigns. Finally, turns to the study of dialogues between legal culture and indigenous policies in order to clarify the ways in which the project sought to shape the national indigenous populations, constructing subjectivities that could harmonize with the scheme of nationalization and modernization of the West through rights , regulations and public services.