Licença-parental : da inserção da mulher no mercado de trabalho à consequente reorganização dos papéis no ambiente familiar

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem seu enfoque na licença-parental como uma alternativa substituta à licença-maternidade e licença-paternidade, visando um combate à discriminação do trabalho feminino, que se dá pela ligação das funções reprodutivas exclusivamente à mulher, e também o incentivo da paternidade participativa. Partese da análise da inserção da mulher brasileira no mercado de trabalho juntamente com a elaboração legislativa nesse sentido para fundamentar as transformações observadas nos últimos anos em relação aos papéis tradicionalmente atribuídos a homens e mulheres na sociedade. A partir de então, analisa-se a pertinência dos conceitos da divisão sexual do trabalho e gênero buscando apontar que não existe uma predisposição da mulher ao atendimento dos filhos, sendo que o que por muitas vezes se entende como algo da natureza feminina é construção social. A igualdade efetiva entre homens e mulheres no ambiente de trabalho somente será concretizada quando os encargos da reprodução sejam de responsabilidade de toda a sociedade e não somente das mulheres, motivo pelo qual se torna indispensável repensar os institutos jurídicos mantenedores da clássica divisão sexual de tarefas, que é o caso da licença-paternidade e licença-maternidade.