dc.contributor.advisor | Cortiano Junior, Eroulths | pt_BR |
dc.contributor.author | Glitz, Frederico Eduardo Zenedin | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-12-20T13:55:15Z | |
dc.date.available | 2013-12-20T13:55:15Z | |
dc.date.issued | 2005 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/34219 | |
dc.description.abstract | A contemporâneidade contratual é marcada pela tensão existente entre os princípios contrstuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação do contrato. Esse cenário revelou-se, de forma especialmente intensa, em caso paradigmático que envolveu o Judiciário brasileiro a partir de Janeiro de 1999. Tratava-se da onerosidade gerada pela crise cambial, especialmente sentida nos contratos de leasing vinculados ao dólar. A solução apontada para essa situação acabou demonstrando a preocupação do Direito nacional com o princípio da conservação do contrato. Constatado esse tratamento, buscou-se a compreensão de outras formas de preservação do contrato por meio de sua adaptação, tais como a lesão e a cláusula de hardship. Esta típica cláusula contratual internacional por meio da qual se estabelece obrigação de renegociação quando o contrato se tornar excessivamente oneroso; aquela, instrumento interno de readequação contratual quando o contrato é, em sua gênese, desequilibrado. Ambos os instrumentos demonstram-se aptos a garantir o equilíbrio contratual, preservando sua função econômica. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Direito civil | pt_BR |
dc.subject | Direito comercial - Brasil | pt_BR |
dc.title | Uma leitura da contemporaneidade contratual | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |