Formação de trabalhadores para o meio rural : os impactos da reforma da educação profissional no ensino técnico agrícola

Abstract

Resumo: A Reforma da Educação Profissional implementada no Brasil durante a década de 90 esteve assentada em um discurso que vincula a necessidade urgente de adequação dos diferentes países às transformações ocorridas nos setores produtivo e de serviços, tendo em vista o desenvolvimento de novas formas de organização do trabalho e a introdução de tecnologias modernas que se baseiam principalmente no desenvolvimento da microeletrônica. No caso brasileiro, este determinismo tecnológico, associado à articulação entre as elites locais e os interesses do capital internacional, culminou na elaboração das novas diretrizes educacionais. Ainda que os interesses da classe trabalhadora tenham estado presentes na correlação de forças estabelecidas neste processo, foi esta classe a que sofreu as maiores derrotas. O presente trabalho analisa os impactos da Reforma da Educação Profissional sobre o ensino técnico agrícola, principalmente a partir do Decreto no 2.208/97, que regulamenta as diretrizes nacionais para a educação profissional. Em termos de legislação educacional, as conseqüências mais importantes desta Reforma para o ensino técnico foram a separação entre a educação técnica e o ensino médio regular; a estruturação dos currículos sob a forma de módulos profissionalizantes; e a adoção da pedagogia das competências. Ao focar os cursos técnicos da Área Agropecuária, esta pesquisa buscou informações que pudessem subsidiar uma compreensão mais clara acerca dos impactos da Reforma da Educação Profissional em termos práticos, ou seja, observando-se os diferentes caminhos trilhados pelas escolas responsáveis pela oferta deste ensino, considerando-se as suas particularidades e as especificidades dos alunos atendidos por elas. No âmbito mais específico, buscou-se verificar a aplicabilidade dos princípios de "independência" e "articulação" entre ensino técnico e ensino médio, bem como as suas conseqüências para o ensino técnico agrícola. Os dados obtidos foram coletados em quatro Escolas Agrotécnicas Federais do Sul do Brasil e incluíram a aplicação de entrevistas e questionários. Os resultados alcançados expressam a percepção destes sujeitos acerca da Reforma e revelam que o perfil do alunado das escolas agrotécnicas observado nesta pesquisa contraria aquele descrito pelo MEC, ao anunciar a necessidade de uma reforma educacional. Observa-se também que a Reforma da Educação Profissional ocorreu de forma descolada da realidade e não ofereceu as condições adequadas para a sua efetivação no interior das escolas investigadas. Quanto à separação entre os níveis técnico e médio, verificou-se que a transferência da formação geral de boa parte dos alunos das Escolas Agrotécnicas Federais para as redes estaduais de ensino (através das modalidades de concomitância externa e de pós-médio) inviabilizou a articulação necessária entre estes níveis de ensino, tendo em vista a relativa perda de qualidade que esta medida representou para a formação geral destes indivíduos.

Abstract: The Reform of Professional Education implemented in Brazil during the past decade was based in a allegations that binds the urgent necessity to adequate different countries with the changes occured in productive and service sectors of economy, due to the development of new forms of organization of the work and to the introduction of modern technologies based mainly on the development of microelectronics. In the Brazilian case, this technological determinism, associated to joining of interests of the local elites and of the international capital, lead to the elaboration of the new educational policy. Although the interests of the workers have been presents in the correlation of forces established during this process, their class was the one that suffered the most loss. The present work analyzes the impacts of the Reform of Professional Education in the agricultural teaching of secundary level, mainly from Decree nº 2.208/97 that regulates the national policy of the professional education. The most important consequences of the laws of this Reform for technical education had been the separation between the technical education and regular education of secundary level, the structure of the curriculum under the form of professionalizing modules, and the adoption of the pedagogy of the competency. This research focused the technical courses of the Agricultural Area, and its broader aim was to find informations about the impacts of Reform of Professional Education in practice, trough the observtion of the differents routes taken by the schools that offers this king of education, taking into account their specific situations and the situations of their pupils. The more specific aim of this research was to verify the applicability of the principles of "independence" and "articulation" between technical education and regular education of secundary level, as well as its consequences for technical and agricultural teaching. The empirical data had been collected from four Agricultural Schools of the Southern Region of Brazil and interviews and questionnaires was carried out. As results it was achieved the perceptions of these persons about the Reform, and the profiles of the pupils of the schools observed in this research. It is noteworthy that the pupils profiles found do not agree with that one described by Brazilian Ministery of Education, when it alleged the necessity of an educational reform. It was also observed that the Reform of the Professional Education was carried out disconnected from the reality and was not offered the conditions suitable to the investigated schools. It was found that the separation of the technical and secundary levels, when the general education of some pupils of the Agricultural Schools was transfered to the public education of the States, made impracticable the necessary joint between these levels of education, owing to the relative loss of quality that this measure implied to the global formation of these individuals.