Cultura jurídica e transição entre Colônia e Império : a experiência da Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba

Abstract

Resumo: A Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba era considerada periférica dentro dos estudos tradicionais de História do Direito, sendo assim inexistiria dentro dessa região a presença da cultura letrada ou de seus valores devido a distância e ignorância dos oficiais ditos rústicos. Através da análise da produção processual de tal órgão, e com a análise do discurso e dos materiais ali utilizados demonstra-se que a cultura jurídica letrada circulava na região inclusive mediada por personagens considerados rústicos, como os rábulas e as partes processuais. O período de transição entre a colônia e o império permite ainda visualizar com maior precisão tal processo. A partir de novos referenciais da História do Direito e através de exaustiva pesquisa em fontes primárias, foi possível perceber que a própria divisão entre letrados e rústicos parece não subsistir no contexto analisado. A pesquisa aborda ainda a recepção da Independência Brasileira na região, em especial enfocando a presença de novos estatutos jurídicos. Além disso, descreve os livros utilizados no período, em especial os jurídicos citados nos processos judiciais. E por fim, a partir de relatos de casos encontrados, demonstra-se a dinâmica das relações entre os diversos agentes da Ouvidoria. Conclui-se que os conceitos utilizados para descrever o período, como rústicos e letrados ou espaço de fronteira, não condizem com o encontrado nas fontes, e que a cultura jurídica local era mais complexa e inserida do que se pressupunha.

Abstract: The Ouvidoria of Paranagua and Curitiba was considered peripheral inside the traditional studies of history of law, and thus would cease to exist within this region the presence lettered culture or their values due to the distance and ignorance of named rustic officials. Through the analysis of the production procedure of a board, and discourse analysis and the materials used here demonstrates that the legal culture literate circulated in the region including mediated considered rustic characters, such as non-academic lawyers and procedural parts. The transition period between the colony and the empire also allows viewing more precisely such a process. From new benchmarks in the history of law and through exhaustive research in primary sources, it is noted that the very division between literate and rustic does not seem to exist in the context analyzed. The research also addresses the reception of Brazilian Independence in the region, particularly focusing on the presence of new statutes. It also describes the books used in the period, in particular cited in legal proceedings. And finally, from case reports found, demonstrates the dynamic relations between the various actors of the Ouvidoria. Conclude that the concepts used to describe the period as literate and rustic or frontier space, not consistent with those found in the sources, and the local legal culture was more complex and included what is presupposed.