Segurança internacional e novas ameaças : a securitização do narcotráfico na fronteira brasileira

Abstract

Resumo: Após o final da Guerra Fria as abordagens de segurança internacional não mais se restringem a preocupação estratégico-militar, tendo sido ampliadas para outros setores sociais, sendo que novos temas passaram a ocupar um espaço mais amplo no debate político e acadêmico, dentre eles o narcotráfico. Neste contexto, o objetivo geral da pesquisa é verificar se ocorreu o processo de securitização do narcotráfico no Brasil, entre os anos de 1976 e 2011. De maneira mais específica, o foco é a análise da evolução das políticas públicas para o combate ao narcotráfico, bem como das ações do governo federal que transpassam os procedimentos padrões da política. Por securitização entende-se a transferência da ameaça da esfera da politica à da segurança. Ou seja, securitização refere-se ao assunto que deixa de fazer parte da esfera padrão política para daí ser necessária a intervenção do Estado na sua preservação ou combate, a fim de que o país seja conservado. A hipótese de trabalho é de que o tráfico ilícito de drogas foi securitizado pelo Estado brasileiro, tendo passado a fazer parte de sua agenda de segurança. A confirmação dessa hipótese constitui o principal resultado obtido nessa pesquisa. O trabalho é aqui dividido em três momentos: apresentação teórica e metodológica; desenvolvimento do narcotráfico no contexto regional; e a securitização do tema através do Plano Estratégico de Fronteira.

Abstract: After the end of Cold War the approaches to international security no longer restricted to military-strategic concerns, having been expanded to other social sectors, and new issues have come to occupy a larger space in the political and academic debate, including drug trafficking. In this context, the objective of the research is to see if there was the process of securitization of drug traffic in Brazil, between 1976 and 2011. More specifically, the focus is the analysis of the evolution of public policies to combat drug trafficking, as well as the actions of the federal government that trespass the standard procedures of politics. For securitization means the transfer of the sphere of political threat to security one. In other words, securitization refers to the subject that is no longer part of the standard politics sphere there is the intervention of the state in preserving or fighting, so that the country is maintained. The working hypothesis is that drug trafficking was securitized by the Brazilian state, having spent part of his security agenda. Confirmation of this hypothesis is the main result obtained in this research. The work here is divided into three parts: theoretical and methodological presentation, development of drug trafficking in the regional context, and the securitization of the subject through the Strategic Plan Boundary.