Ajuste fiscal e qualidade da gestão pública dos municípios de Goiás entre 2000 e 2010

Abstract

Resumo: A presente dissertação analisa a trajetória fiscal dos municípios de Goiás entre 2000 e 2010, de modo a verificar o impacto do ajuste fiscal sobre a qualidade de gestão, após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Primeiramente, será apresentado um panorama das características e tendências dos principais indicadores econômicos e sociais do estado de Goiás. Em seguida é apresentado o cenário da evolução das finanças públicas municipais a partir de uma variedade de indicadores derivados dos balanços orçamentários e patrimoniais. Por fim, através da conversão dos indicadores fiscais no Índice de Responsabilidade Fiscal e Qualidade de Gestão (IRF_QG) foi possível fazer uma análise ampla e equilibrada dos indicadores fiscais e de qualidade da gestão pública. A hipótese central desse estudo é que a melhoria fiscal verificada nos municípios de Goiás é explicada pela piora na qualidade da gestão pública.

Abstract: This thesis examines the fiscal trajectory of the municipalities of Goiás between 2000 and 2010, in order to verify the impact of fiscal adjustment on the quality of public management, after the enactment of the Lei de Responsabilidade Fiscal. First, it will be presented an overview of the characteristics and trends of the main economic and social indicators of the state of Goiás. Then, is presented the scenario of the evolution of municipal finances from a variety of indicators derived from the budget and balance sheets. Finally, through the conversion of fiscal indicators in the Índice de Responsabilidade Fiscal e Qualidade de Gestão (IRF_QG) it was possible to make a balanced and comprehensive analysis of the fiscal indicators and quality of public administration. The central hypothesis of this study is that the improvement observed in fiscal municipalities of Goiás is explained by the decline in the quality of public management.