Instrumentos de gestão urbana e a evolução da ocupação em Curitiba : o caso da operação urbana consorciada Linha Verde

Abstract

O presente estudo busca entender de que maneira os instrumentos de gestão urbana podem influenciar na produção espacial e alterar a ocupação da cidade, através do estudo de caso da Operação Urbana Consorciada da Linha Verde. Antiga BR-116, atual eixo viário urbano em Curitiba, capital do Paraná, analisa-se a respectiva valorização da terra nos bairros atingidos pelo projeto, com a discussão da aplicação da lei federal Estatuto da Cidade e das leis municipais de desenvolvimento urbano, como o Zoneamento Urbano, e quais os efeitos e consequências destas sobre o custo da terra. O método da pesquisa se dá através da comparação de dados de preço de terrenos ofertados para venda em Curitiba tabulados em mapas temáticos com a delimitação da Linha Verde em 2000, início da nova Lei de Zoneamento do Município; em 2004, quando foi revisado o Plano Diretor para se adequar ao Estatuto das Cidades; em 2008, ano de início das principais obras de reestruturação viária da Linha Verde; e em 2012. A análise considera a lógica dos agentes atuantes no mercado imobiliário: o Estado, os proprietários fundiários e os promotores imobiliários, e a população, que vivencia os resultados espaciais. Constata-se o aumento do preço dos terrenos nos bairros ao longo do eixo, verificando-se que o instrumento é efetivo como forma de induzir a valorização da terra, ao proporcionar infraestrutura e equipamentos para um local sem interesse para a lógica do mercado imobiliário.

Abstract: This study aims to understand in which way the urban management tools might affect the space production and change the occupation of urban areas, through the case study of the Joint Urban Operation Linha Verde ("Green Line"), formerly Highway BR- 116, an important road axis in Curitiba, capital of Paraná, Brazil, and the increase of land value in vicinity areas of the plan. For this analysis, the focus fell upon the implementations of urban development laws, the federal law of the Estatuto da Cidade, and which are the effects and consequences of urban zoning on land costs. The research was developed comparing the market value of land in Curitiba, shown in thematic maps along Linha Verde boundaries in 2000, implementation date of new Zoning Law, in 2004, when the City Master Plan was revised to embrace Estatuto da Cidade Law, in 2008, year of major road restructuration works and also in 2012. The analysis considers the main players on the property market: State, landowners and real state agents, and citizens who experience the city space. It was possible to confirm an increase in land prices in the neighborhoods along the axis, verifying that the instrument is effective to induce the increase of land value, deploying infrastructure and urban facilities in previously unattractive spaces to the real estate market.