A participação da família natural na adoção

Abstract

Resumo: No presente trabalho se pretendeu problematizar a participação dos genitores nos procedimentos de adoção e as consequências que isto gera para a prole dada em adoção. Abordou-se primeiramente o contexto do direito de família em que está inserida a adoção, para que se possa saber o plexo de valores que envolve a família atual que se volta para a realização individual de seus membros. Depois, perpassouse pelo direito da criança e do adolescente, que estabelece os princípios regentes da matéria de adoção, nomeadamente o princípio da proteção integral, o princípio da prioridade absoluta e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, entre outros aplicáveis. Após, trabalhou-se com o regime atual conferido à adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, pretendeu-se tratar especificamente dos procedimentos em que é necessária a destituição do poder familiar e em que há consentimento dos pais, com os resultados de cada uma destas situações para o processo e com as dificuldades de ordem teórica e prática que as envolvem