As terras indígenas em face da propriedade moderna no contexto histórico brasileiro

Abstract

O trabalho apresentado tem como objetivo promover uma reflexão sobre a propriedade moderna a partir da experiência desenvolvida nas relações de pertencimento das comunidades indígenas. Procurou-se, primeiramente, advertir para os riscos existentes para o estudo da propriedade na história. Depois, analisou-se a construção do conceito moderno de propriedade, em suas diversas etapas, para que se tornasse possível perceber que este é um instituto histórico e que compreende um determinado papel na ordem social estabelecida. Ressalta-se que no Brasil, em razão de sua estrutura conservadora, a propriedade moderna foi recebida de forma peculiar, sendo ajustada aos interesses económicos da elite. Abordou-se, posteriormente, a temática específica do direito à terra indígena, fazendo-se uma retrospectiva da regulamentação destas terras no Brasil. Ao final, procurou-se tratar da relação entre os índios e a terra, demonstrando que ela é substancialmente diversa daquela relação entre sujeito e objeto típica da modernidade, caracterizada pela simplicidade e abstração, especialmente por desconhecer a figura da propriedade privada excludente, além de exercer papel imprescindível para a sobrevivência física e cultural destas comunidades.