dc.contributor.advisor | Cunha, Alcides A. M., 1948-2014 | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Coelho, Fernanda | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-12-14T16:06:10Z | |
dc.date.available | 2023-12-14T16:06:10Z | |
dc.date.issued | 2009 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/31185 | |
dc.description | Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho de monografia tem por finalidade explanar um tema relevante dentro prática processual civil forense: a relativização da coisa julgada. Utiliza a lei, a doutrina e a jurisprudência como fonte de pesquisa sobre a coisa julgada e a chamada Teoria da Relativização da Coisa Julgada no processo civil brasileiro. De início, estuda o conceito de coisa julgada, os seus limites, os princípios constitucionais envolvidos, a eficácia preclusiva e o fundamento da autoridade da coisa julgada. Em seguida, através da análise dos argumentos que embasam a doutrina e a jurisprudência, trata da relativização da coisa julgada no processo civil, apresentando as hipóteses de relativização mais discutidas no cenário jurídico. Por fim, defende a posição contrária à relativização da coisa julgada, dando ênfase ao princípio da segurança jurídica. | pt_BR |
dc.format.extent | 66 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1939)] | pt_BR |
dc.subject | Processo civil - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
dc.title | A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |