Elementos estruturantes para o estudo da reunião de causas por conexão no processo civil

Abstract

Análise dos elementos estruturantes necessários ao conhecimento do fenómeno da conexão de causas no Processo Civil. Discorre sobre o fenómeno da conexão, seus aspectos importantes de acordo com a doutrina e a delimitação dada a ele pelo direito positivo. Aborda as principais teorias sobre o fenómeno da conexão de causas e suas consequências no âmbito do Processo Civil. Explana sobre os elementos da demanda e investiga o conteúdo de cada um deles de acordo com sua relevância para o fenómeno da conexão. Indica a relevância do estudo da conexão para que se determine a reunião das causas conexas. Apresenta outros elementos que devem ser analisados ao se ponderar sobre a determinação da reunião de causas conexas. Avalia os fundamentos, harmonia e economia, para a reunião de causas, o conteúdo que deles pode ser extraído e a ponderação entre a necessidade de se determinar a reunião e a inviabilidade de fazê-lo.