Superação do modelo formal de contrato à luz do BGB atual

Abstract

O presente trabalho trata da superação do modelo formal de contrato à luz do BGB. Com base em pesquisa doutrinária e da jurisprudência alemã e da brasileira, aborda a evolução da teoria contratual, abrange a influência do Direito tedesco no Direito brasileiro, trata da reforma do direito das obrigações na Alemanha em 2002 e da codificação do § 311 (3), com o atual entendimento atinente à relativização do princípio dos efeitos relativos dos contratos, e apresenta, como conclusão, a expectativa de novos progressos também no Direito brasileiro em consonância com as evoluções já ocorridas no Direito alemão.