A relativização da coisa julgada

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgada, expor os mecanismos processuais que autorizam a sua desconsideração e as opiniões de diversos autores a esse respeito. Em seguida se discutirá acerca da possibilidade ou não de "relativisar" a coisa julgada fora dos casos expressamente previstos pelo legislador. Para isso, serão colocadas as posições de importantes vozes doutrinárias que se manifestaram a respeito do tema, de maneira a contribuir consideravelmente no debate instaurado perante o ordenamento jurídico, assim como para resolução dos conflitos entre os cidadãos. Por último, será exposta a conclusão a que se chegou levando-se em consideração a pesquisa efetuada para que se tornasse possível a concretização do trabalho. Assim, não se pretendeu dar uma solução à problemática instaurada diante das opiniões favoráveis e contrárias à tese da "revitalização" da coisa julgada, mas tão somente tomar um posicionamento, tendo como base os argumentos explicitados pelos autores pesquisados.