Uma abordagem lingüística dos princípios na teoria geral do direito

Abstract

O presente trabalho tem como intenção a exploração da perspectiva linguística de Wittgenstein, com ênfase maior â filosofia produzida a partir das Investigações Filosóficas. A partir do estudo da teoria dos jogos de linguagem, pretende-se estabelecer uma concepção linguística do Direito, na qual as regras, normas, princípios e conceitos sejam considerados como mecanismos linguísticos capazes de abrigar tanto constatações empíricas quanto juízos de valor. Diante da determinação da possibilidade de tais representações através da linguagem jurídica, pretende-se determinar o espaço ocupado pela ética dentro do Direito, a partir de uma perspectiva que nasça da concepção ética de Wittgenstein e que, portanto, mantenha coerência com a filosofia da linguagem apresentada nas Investigações Filosóficas. Diante da determinação específica do espaço ocupado pela ética, é preciso explicar como exatamente os desdobramentos morais ingressam no Direito, e como essa transposição é reage diante da comunicação entre os diversos jogos de linguagem constituintes do Direito. Através da apresentação dessa estrutura, passa-se então a uma determinação dos princípios como mecanismos de ingresso da ética no Direito, e como uma espécie diferenciada de elementos que compõem o Direito como momentos de apresentação do contexto ao qual as normas e regras devem ser aplicadas. Por fim, o presente trabalho demonstra que os princípios, segundo uma perspectiva linguística, são veículos da manutenção do sujeito transcendental como foco de projeção do universo jurídico, mas que podem se tornar a via de entrada para a opção que supera o transcendentalismo e passa a vigorar dentro da totalidade do real.