Reestruturaçao produtiva e precarizaçao do trabalho : um estudo sobre as transformaçoes no mundo do trabalho

Abstract

Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar as relações existentes entre o processo de reestruturação produtiva e o processo de precarização do trabalho. Para empreender tal propósito são privilegiadas as seguintes dimensões de análise: (i) desemprego; (ii) vínculos empregatícios; (iii) preço da força de trabalho; (iv) qualidade dos postos de trabalho. As relações entre o processo de reestruturação produtiva e tais dimensões de análise do processo de precarização do trabalho são analisadas a partir de um conjunto variado de fontes de informação (estudo de caso, survey, dados secundários coletados em órgãos do governo federal, institutos de pesquisa, entidades de classe, imprensa e trabalhos acadêmicos) de forma a possibilitar diversos níveis de análise (espaço fabril, mercado de trabalho regional, estadual e nacional). Os resultados indicam que a base técnica característica do regime de acumulação flexível é poupadora de mão-de-obra, levando ao aumento do desemprego estrutural e, por extensão, do excedente de mãode- obra. Os vínculos empregatícios formais tornam-se mais tênues devido a utilização da rotatividade como forma de disciplinamento da mão-de-obra e controle da massa salarial. Contribui para a fragilização dos vínculos formais a emergência de novas modalidades de contrato de trabalho, como o trabalho em tempo parcial e o trabalho temporário. Paralelamente, o excedente de mão-de-obra e a intensificação da terceirização de fases do processo produtivo conduzem um contingente cada vez maior de trabalhadores para a informalidade, onde a fragilidade dos vínculos entre os trabalhadores e os contratantes é extrema. O preço da força de trabalho vem caindo no decorrer da última década, fruto da rotatividade da mão-de-obra, da implementação da livre negociação e desindexação dos salários a indicadores de inflação, da expansão das terceirizações e do trabalho informal. No que se refere a qualidade dos postos de trabalho, a nova base técnica promove a intensificação do trabalho nos espaços fabris, mediante a redução dos ciclos de operação, redução dos tempos mortos, operação simultânea de um conjunto de máquinas, entre outros. Por outro lado, a utilização da força de trabalho além da jornada normal vem se tornando uma prática comum e é facilitada pela regulamentação do banco de horas promovida pelo governo federal. A intensificação do trabalho e a extensão da jornada configuram uma dupla exploração no padrão de uso da força de trabalho, levando ao aumento do risco de o trabalhador desenvolver doenças ocupacionais relacionadas as LER e DORT. Resulta de todo este processo profundas transformações no mundo do trabalho, fazendo com que o trabalho informal, onde a precarização do trabalho atinge seu ponto mais extremo, absorva parcelas cada vez maiores de trabalhadores, assim como, o trabalho formal, venha a se tornar cada vez mais instável, mal remunerado, intenso e inseguro.

Abstract: This research has for objective to analyze the existing relations between the process of productive restructuring an the process of precariousness labor. To undertake such intention, the following dimensions of analysis are privileged: (i) unemployment; (ii) contract of employment; (iii) value of labor power; (iv) employment posts quality. The relations between the process of productive restructuring and such analysis dimensios of the process of precariousness labor are analyzed from a varied set of information sources (case study, survey, secondary data collected in federal government agencies, research institutions, professional class entities, press and academic works) in a way to make prossible diverse levels of analysis (manufacturing space, regional, state and nacional employment market). The results indicate that the characteristic technical base of the flexible accumulation regime is manpower saver, leading to structural unemployment increase and, for extension, to manpower surplus increase. The formal contract of employment become more tenuous due the use of the rotation as manner of manpower disciplining and mass wage control. The emergence of new contract of employment modalities, as work in partial time and the temporary work, contributes for the formal bonds embrittlement. Parallelly, the manpower surplus and outsourcing intensification of productive process lead to a contingent of more and more workers into informality, were the fragility of bonds between workers and contractors is extreme. The value of labor power comes falling in course of the last decade as a consequence of the manpower rotation, free negotiation and wages unindexation from a inflation indicators, outsourcing expansion and informal job. Concerning the quality of employment posts, the new technical base promotes the work intensification in manufacturing spaces, by means of operations cycle reduction, dead time reduction, simultaneous operation of machine set, among others. On the other hand, to use of work force beyond the normal workday is becomming a common practice and is facilitated by time bank regulation promoted by federal governament. Work intensification and workday extension configure a double exploitation in the work force pattern of use, leading to worker risk increase to develop occupational illnesses related to WMSD. From all this process results deep transformations in the labor world, making that informal job, where precariousness labor reaches the extreme point, absorbs more workers, as well as, the formal job becmomes more unstable, badly remunerated, intense and unsafe.