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"A assembléia de debenturistas diante de incorporação, fusão ou cisão societária"
(2003)
As sociedades empresárias desenvolveram-se históricamente alcançando um grau de especialização em que, para cada atividade de encetada e suas necessidades específicas , haverá um tipo societário que melhor se adeque a ...
Fusão de sociedade anônima
(2003)
As sociedades anônimas, por serem aptas a concentrar grandes volumes de capital, desempenham atividades que necessitam de elevadas somas. Tal é a importância da atividade desenvolvida por elas que se torna difícil encontrar ...
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo.
(2008)
O cooperativismo sempre foi de difícil enquadramento na lógica jurídico-formai do Direito devido às suas peculiaridades em relação às demais figuras societárias. O ato cooperativo é uma tentativa de adaptar os atos praticados ...
O abuso da desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais
(2008)
O escopo do presente trabalho é analisar o modo como os Tribunais brasileiros vêm aplicando a desconsideração da personalidade jurídica. A pessoa jurídica e a limitação de responsabilidade dos sócios dela decorrente são ...
A função social da empresa sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente em face das proposições de um novo código comercial
(2014)
Resumo: O presente estudo se propõe a estudar o conceito atual de função social da empresa, extrapolado a partir da própria função social da propriedade, nos termos e no contexto em que foram desenvolvidos. Posteriormente, ...
Abordagem jurídica do sistema de franchising
(2002)
A franquia surgiu da tendência da expansão dos negócios vitoriosos ,por seus detentores e por aqueles que querem iniciar uma atividade mercantil com lastro em grandes realizações daquele. Sua origem se deus nos EUA eu,hoje,é ...