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O abuso da desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais
(2008)
O escopo do presente trabalho é analisar o modo como os Tribunais brasileiros vêm aplicando a desconsideração da personalidade jurídica. A pessoa jurídica e a limitação de responsabilidade dos sócios dela decorrente são ...
Abordagem jurídica do sistema de franchising
(2002)
A franquia surgiu da tendência da expansão dos negócios vitoriosos ,por seus detentores e por aqueles que querem iniciar uma atividade mercantil com lastro em grandes realizações daquele. Sua origem se deus nos EUA eu,hoje,é ...
Reorganização da empresa diante do processo falimentar
(2004)
Quando da edição de nossa legislação falimentar vigente (Decreto Lei 7.661/45), a situação econômica pela qual nosso país passava era completamente distinta da de hoje, pois esta legislação possui um caráter eminentemente ...
Atividade securitária nos contratos de transportes
(2003)
O presente trabalho busca demonstrar como se dá a contratação de seguro na atividade de transporte. Para isso, fizemos o estuo de dois temas, basicamente: o contrato de transporte, que pode se dartanto com coisas, como com ...
Reorganização societária à luz do novo código civil e do direito anterior
(2004)
O presente trabalho dedica se ao estudo das quatro operações de reorganização societária, previstas na lei das sociedades anônimas e no novo código civil, quais sejam, a transformação, a incorporação, fusão e a cisão. essas ...
Alienação de estabelecimento comercial.
(2001)
O presente trabalho é requisito para conclusão do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, sendo o resultado do estudo e da compilação de informações e conclusões quanto aos aspectos relacionados à ...