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A pessoa com deficiência e os direitos trabalhistas
(2013)
Resumo: Em razão das noções incoretas e dos preconceitos sobre a deficiência, a sociedade excluiu as pessoas com deficiência de exercício de muitos direitos. No que concerne ao plano do trabalho, os movimentos sociais foram ...
A terceirização e a precarização do trabalho no Brasil
(2017)
Resumo: O uso da terceirização é pratica comum nas empresas, e consiste no repasse de determinadas atividades empresariais para outras empresas, em tese mais especializadas, visando a redução de custos e flexibilização dos ...
O dano moral e sua reparação no direito do trabalho
(2003)
Considerado como prejuízo causado ao patrimônio de outrem, por uma ação contrária a lei, o dano é pressuposto para a responsabilidade, não havendo indenização sem a existência de um prejuízo. A reparação do dano moral ...
As modalidades do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2019)
Resumo : O presente artigo tem como objetivo a análise dos atuais modelos de trabalho no Brasil a fim de demonstrar que a cultura do trabalho escravo ainda não foi extinta das raízes do nosso país. Mesmo com a abolição da ...
Efetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador
(2016)
Resumo: Esta monografia tem o propósito de investigar em que medida se tem cumprido a execução trabalhista na prática jurídica brasileira recente, a partir de estudo desse instituto através de contextualização histórica e ...
Migração, gênero e raça : mulheres negras migrantes e o acesso a direitos trabalhistas, sociais e políticos na cidade de Curitiba/PR
(2022)
Resumo: O presente estudo busca analisar o acesso aos direitos de mulheres imigrantes que deixam seus países de origem e passam a residir na cidade de Curitiba/PR, no entanto acabam enfrentando dificuldades para conseguir ...
Danos morais coletivos no direito do trabalho
(2014)
Resumo: O presente estudo se concentra na temática dos danos morais coletivos no direito do trabalho. Para tanto, a pesquisa se estruturará em três eixos, quais sejam, o reconhecimento dos danos morais coletivos, os ...
Assédio moral : o processo de decadência do trabalhador e as consequências jurídicas
(2008)
O presente estudo parte da caracterização do assedio moral, apresentado como um processo formado por reiteradas condutas contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, de cunho ofensivo e que atingem a esfera psicofísica da ...