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Intervenção e liquidação extrajudicial de instituição financeira
(2005)
Trata da formação histórica das instituições financeiras. Análise dos diplomas legais que conduziram à criação dos regimes administrativos de intervenção e liquidação em instituição financeira. Discorre acerca da Lei nº. ...
Análise concorrencial do poder econômico do distribuidor
(2003)
Esta monografia foca-se nos efeitos do poder econômico do distribuidor sobre a concorrência a partir de uma análise jurídica. Esse estudo faz importante e atual, em razão do crescente poderio econômico dos distribuidores, ...
O novo modelo de acordo de acionistas : considerações sobre a possibilidade de vinculação da atuação dos membros do conselho de administração das sociedades anônimas de capital aberto
(2005)
A nova estrutura do acordo de acionistas, que dá vida ao chamado acordo de voto em bloco, permite, pelo objeto a que diz respeito, a vinculação, por meio de pactos dessa natureza, da atuação de membros do conselho de ...
Apontamentos acerca do contrato de arrendamento mercantil
(2003)
Estuda-se nessa monografia, o arrendamento mercantil localizando-o no âmbito do direito comercial, sua subordinação à teoria geral dos contratos e o seu amparo pelas regras do direito do consumidor. Têm--se a expressão de ...
Sociedades estrangeiras
(2004)
Este trabalho traz uma noção geral sobre as Sociedades Estrangeiras, que receberam tratamento especial no Novo Código Civil. Ele se propõe a fornecer um estudo sobre a existência da nacionalidade das pessoas jurídicas, ...
"A assembléia de debenturistas diante de incorporação, fusão ou cisão societária"
(2003)
As sociedades empresárias desenvolveram-se históricamente alcançando um grau de especialização em que, para cada atividade de encetada e suas necessidades específicas , haverá um tipo societário que melhor se adeque a ...
Fusão de sociedade anônima
(2003)
As sociedades anônimas, por serem aptas a concentrar grandes volumes de capital, desempenham atividades que necessitam de elevadas somas. Tal é a importância da atividade desenvolvida por elas que se torna difícil encontrar ...
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo.
(2008)
O cooperativismo sempre foi de difícil enquadramento na lógica jurídico-formai do Direito devido às suas peculiaridades em relação às demais figuras societárias. O ato cooperativo é uma tentativa de adaptar os atos praticados ...