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Elementos caracterizadores do estado falimentar
(2004)
Análise da legislação vigente, do projeto da nova Lei de falências e da doutrina acerca dos elementos que caracterizam o estado falimentar do comerciante, sob o enfoque crítico da atual lei e levantando as antigas teorias ...
Perpectivas para a recuperação de empresas no direito brasileiro - : o projeto de lei 4376/93
(2003)
A presente pesquisa versará a respeito das futuras perspectivas para a recuperação de entes que exerçam atividades econômicas no Brasil, mostrando-se relativa importância para a realidade hodierna, devido à valorização ...
A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável.
(2001)
Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ...
O papel dos credores na recuperação judicial
(2008)
O instituto da concordata, além de contraditório, era contraproducente quanto às recentes demandas sócio-econômicas. O advento da lei 11.101/2005 determinou uma base principiológica dirigida à obtenção de resultados ...
A recuperação da empresa e a falência
(2001)
A monografia, inicialmente, efetua uma abordagem do procedimento falencial pontuando seus aspectos destacados e com vistas a embasar a discussão em torno da falência com continuidade do negócio e a possibilidade de ...
Uma análise crítica da nova lei de falências face ao decreto-lei nº 7.661/45
(2005)
Resumo: A presente monografia tem por escopo analisar a Lei 11.101 de 2005, a Nova Lei de Falências, em que pesem, as principais alterações no Ordenamento Jurídico face ao Decreto-Lei 7.661, de 1945, a Antiga Lei de ...