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Assédio moral : o processo de decadência do trabalhador e as consequências jurídicas
(2008)
O presente estudo parte da caracterização do assedio moral, apresentado como um processo formado por reiteradas condutas contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, de cunho ofensivo e que atingem a esfera psicofísica da ...
A responsabilidade civil dos prestadores de serviços de turismo, sob a ótica do código de defesa do consumidor
(2004)
Análise da questão da responsabilidade civil dos prestadores de serviços de turismo, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Discorre sobre os institutos e regras basilares do Direito do Consumidor. Em seguida, dedica-se ...
Dano moral na internet
(2005)
O presente trabalho enfocará o estudo de aspectos do dano moral em um espaço reservado, a internet. Será dividido em dois capítulos, o primeiro sob o título de Dano moral e internet: aspectos legais e disciplina legal, o ...
Dano moral : função punitiva
(2015)
Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar a evolução do instituto da responsabilidade civil, culminando no desfecho principal da possibilidade de enfrentar a reparação do dano moral sob a separação funcional da ...
A responsabilidade civil dos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil
(2017)
Resumo: A presente pesquisa visa apresentar uma proposta de solução para a problemática da responsabilidade civil dos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de forma a determinar quem responde pelos danos ...
A bipolaridade na responsabilidade civil automobilística : a culpa e o risco
(2001)
A monografia consiste num apanhado geral sobre a responsabilidade civil,com uma abordagem que tem como base a análise da doutrina e principalmente a jurisprudência ,não deixando de lado uma perspectiva histórica,e sua ...
Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima
(2011)
O sistema de responsabilização civil dos administradores de sociedade anônima é o instrumento apto a transferir a responsabilidade, originalmente da empresa, para os administradores que geraram dano a terceiro, à sociedade ...
Responsabilidade civil do médico
(2004)
A presente monografia tem como objetivo apresentar um panorama da responsabilidade civil médica. Aborda-se um breve histórico da responsabilidade civil, desde suas raízes no direito romano até os dias atuais. São apresentadas ...