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A mídia de massa e a expansão do direito penal : uma abordagem contemporânea a partir da realidade brasileira
(2015)
Resumo: O Brasil experimenta, atualmente, a ampliação da cultura punitiva. Tal crescimento é verificável quando analisamos o encarceramento cada vez maior de pessoas, a criação de leis que ampliam o rol de crimes e a ...
A corrupção entre particulares : aspectos da criminalização e da intervenção penal no combate à corrupção nas relações privadas
(2017)
Resumo: O presente trabalho trata do estudo da corrupção entre particulares sob os ditames do Direito penal e dos instrumentos internacionais e supranacionais sobre o tema. O fenômeno da corrupção no Brasil é diariamente ...
Limites técnico-jurídicos da detração penal
(2015)
Resumo: Não é nova a ideia de que os gravames sofridos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória devam ser, de alguma forma, compensados, quando da superveniência dessa decisão. Feita a devida leitura de ...
A antecipação do direito penal nos crimes de perigo abstrato : requisitos à legitimidade da técnica de tipificação
(2015)
Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a complexa problemática que circunda a utilização da técnica de tipificação penal de perigo abstrato, tendo em vista a ampla influência das características da sociedade de ...
O direito penal do inimigo : uma visão crítica da corrupção no Brasil
(2016)
Resumo: O presente trabalho propõe-se a estudar a teoria do direito penal do inimigo relacionando-a com o delito da corrupção no Brasil. Assim, faz-se um breve retrospecto histórico acerca da referida teoria. Objetiva-se, ...
A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação
(2004)
Com o objetivo de verificar o papel representado pela tipicidade penal no juízo de admissibilidade da acusação, a pesquisa, com uma abordagem constitucional, trata das condições da ação penal, com ênfase naquela denominada ...
O crime organizado
(2002)
Não há dúvida que, em tempos atuais, a criminalidade vem assumindo contorno cada vez mais diverso daquele com que se apresentava no passado. a realidade deste fato evidencia-se na medida em que são constantes, no mundo ...
Reflexões sobre o crime organizado como figura de linguagem e suas funções no discurso do poder
(2005)
Esta monografia tem por objetivo demonstrar que o Crime Organizado não existe como realidade demonstrável e que sua presença no discurso penal decorre apenas de seu uso político, facilitador da imposição de medidas ...
Princípio da insignificância
(2013-07-12)
Neste trabalho demonstrar-se-á como o princípio da insignificância inibe a persecutio criminis já em nível ministerial e, por consequência, reduz os momentos de interferência do Direito Penal na realidade social - mandamento ...