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Práticas discriminatórias contra o trabalho da mulher
(2004)
Análise da discriminação da mulher no mercado de trabalho a partir da questão do gênero, na perspectiva jurídica. Examina o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico nacional e internacional, tendente à ampliação ...
Meio ambiente de trabalho : a insalubridade no direito brasileiro
(2015)
Resumo: O meio ambiente de trabalho salubre é um direito fundamental dos trabalhadores, incumbindo aos empregadores esforços na busca pela sua realização, bem como ao Estado o dever de fiscalizar o cumprimento de normas ...
Desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito do trabalho
(2010)
Esta monografia tem por objeto de estudo a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua utilização no Direito do Trabalho. A pesquisa parte do exame da pessoa jurídica, a partir dos estudos do jurista José ...
Emenda constitucional 72/2013 : a ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
(2013)
Resumo: O vínculo de emprego doméstico é singular, pois possui características próprias. Em face da especificidade da relação, historicamente sempre houve diferenças na garantia de direitos aos trabalhadores domésticos, ...
Estudo de caso: reclamatória trabalhista - Caixa Econômica Federal X Sindicato dos Bancários de Curitiba : função de confiança e a 7ª e 8ª horas trabalhadas
(2014)
Resumo: Os conflitos presentes no direito dos trabalhadores, gerados pela oposição de interesses entre empregador e empregado, dão origem a casos de descumprimento das normas estabelecidas pelas leis trabalhistas. Dentre ...
O indevido aproveitamento econômico da imagem do empregado em campanhas publicitárias do empregador
(2004)
Inicialmente demonstramos que os direitos personalíssimos são, mais do que qualquer outros, merecedores de proteção porque afetam os valores mais preciosos do ser humano. neste trabalho dá se relevância mais precisamente ...
Uma analise da reforma trabalhista de 2017 e seus efeitos na estrutura do mercado de trabalho brasileiro
(2021)
Resumo : O presente trabalho teve como objetivo analisar o mercado de trabalho brasileiro após a vigência da Reforma Trabalhista, com o intuito de conhecer os efeitos e as mudanças que esta reforma provocou na estrutura ...
A reprivatização do direito do trabalho e o retrocesso democrático : um encontro entre a reforma trabalhista de 2017 e o pensamento de Jacques Rancière
(2018)
Resumo: A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como "reforma trabalhista" de 2017, alterou mais de 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), modificando profundamente o paradigma de regulação do labor ...
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima
(2013-07-12)
A presente monografia tem por objeto de estudo a natureza do vínculo jurídico-trabalhista constituído entre a Sociedade Anónima e o membro de sua Direíoria, tendo em vista a Lei n° 6.404/76, a Consolidação das Leis do ...
Ampliação da competência da justiça do trabalho : uma guinada em busca da dignidade do trabalho ou a desregulamentação por via reflexa?
(2005)
Procura-se discutir os reflexos da ampliação da competência da Justiça do Trabalho analisando-se quais as consequências para esse ramo do direito. As origens do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, bem como as ...