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Responsabilidade pelo fato do produto de acordo com a disciplina da legislação consumerista
(2008)
O presente estudo fixa-se na análise do instituto da responsabilidade pelo fato do produto de acordo com a disciplina do Código de Defesa do Consumidor. Trata teoria geral da responsabilidade civil como pano de fundo da ...
Responsabilidade médica na ótica criminal
(2003)
Para a análise da responsabilidade médica na ótica criminal especificamente, é necessária uma breve abordagem da teoria do crime culposo em geral. A conduta culposa se observa pela imprudência, negligência ou imperícia do ...
A recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová : questões jurídicas, éticas e médicas à luz do(s) direito(s) de personalidade
(2001)
A investigação tem por objetivo discorrer sobre o direito de personalidade ao paciente Testemunha de Jeová que recusa o tratamento médico com sangue. A perquirição parte da constatação de que toda pessoa traz inerente a ...
Responsabilidade civil por abandono afetivo
(2007)
Este estudo tem por objetivo a análise da responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial a partir de recentes decisões dos tribunais brasileiros. Inicialmente discorre sobre a evolução da família ...
Responsabilidade civil dos notários e registradores
(2007)
O presente trabalho objetivou apresentar algumas reflexões a respeito da responsabilidade civil dos titulares de serventia extrajudicial não-oficializada( notários e registradores) em relação aos danos que eles e seus ...
Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias plásticas estéticas
(2007)
A presente monografia tem como objetivo traçar as principais características da responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. Inicialmente, foi efetuada uma panorâmica acerca da responsabilidade civil ...
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
(2008)
A sociedade hodierna esta cercada pela inovação, não apenas por conta das mudanças culturais vinculadas as formas como nos relacionamos, mas, também, por que permeada por uma revolução na produção e nas tecnologias. Se, ...
A responsabilidade civil decorrente do uso nocivo da propriedade.
(2002)
Estuda os principais aspectos relativos a responsabilidade civil decorrente do mau uso da propriedade a partir da sintetizarão das correntes doutrinarias e dos posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema, expondo-os ...
A responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico
(2001)
O erro de diagnóstico a ser reparado civilmente é muito comum. Podemos citar como exemplo um exame laboratorial com um resultado errado, ou quando o médico informa ao paciente estar com uma doença, e mais tarde descobrem ...
A responsabilidade civil no direito ambiental : sua influência na proteção das águas urbanas
(2008)
É irrefutável o reconhecimento de que a evolução do ser humano é a mais surpreendente de todos os seres viventes do planeta Terra. Sendo o único animal racional, facilmente se desenvolveu, superou obstáculos e dominou tudo ...