Buscar
Itens para a visualização no momento 91-100 of 108
O papel dos credores na recuperação judicial
(2008)
O instituto da concordata, além de contraditório, era contraproducente quanto às recentes demandas sócio-econômicas. O advento da lei 11.101/2005 determinou uma base principiológica dirigida à obtenção de resultados ...
Notas sobre o comécio eletrônico e suas implicações na realidade jurídica contemporânea : uma leitura interdisciplinar
(2002)
O presente trabalho versa sobre o comércio eletrônico em geral, as relações jurídicas que ele advêm e de que modo esse assunto está sendo tratado pelos diversos ordenado pelos diversos ordenamentos e os ramos do Direito ...
A recuperação da empresa e a falência
(2001)
A monografia, inicialmente, efetua uma abordagem do procedimento falencial pontuando seus aspectos destacados e com vistas a embasar a discussão em torno da falência com continuidade do negócio e a possibilidade de ...
A recepção dos contratos virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente
(2002)
A internet está provocando diversas alterações em todos os ramos do conhecimento humano, do qual o Direito não se exclui. Há muito já se sabe que as leis são abstratas, cumprindo aos hermeneutas da ciência jurídica alpica-las ...
Títulos de crédito : Documento virtual como meio de prova.
(2001)
O presente trabalho constitui um estudo de revisão bibliográfica que teve o objetivo de analisar o estado da arte do instituto de títulos de crédito e a influência da informática nele, e verificar a possibilidade de ...
As sociedades humanas enquanto reflexos doas sociedades empresárias
(2008)
Progresso, desenvolvimento, tecnologia fazem numericamente uma sociedade mais avançada do que outro. Porém em que medida dados adimensionais são verdadeiros. O que significa ser um Estado com a oitava economia do mundo? ...
Sistema brasileiro de defesa da concorrência : reflexões a partir do caso Chocolates Garoto S.A./Nestlé Brasil Ltda.
(2008)
Os aios de concentração económica ensejam a preocupação antitruste quando se mostram potencialmente lesivos à concorrência. Estando envolvidas empresas de grande porte, ou resultando em dominação de mercado relevante, devem ...
A responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades limitadas
(2008)
A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas, como nos mostra o artigo 1.052 do Código Civil, fica restrita ao valor de suas quotas. No entanto, serão todos responsáveis solidariamente pela integralização do ...