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Responsabilidade de proteger : em busca dos seus fundamentos no direito internacional
(2014)
Resumo: Diante dos tantos conflitos armados não-internacionais que se insurgem desde a década de 90, o Direito Internacional viu-se insuficiente para solucionar as crises humanitárias deles advindas. Como tentativa de ...
Tratamentos atuais para leishmaniose : terapias convencionais e alternativas
(2011)
Resumo : A leishmaniose é considerada um grave problema de saúde pública, seja pela sua magnitude, ou pela sua elevada morbidade e letalidade. Dependendo da espécie de leishmania, a leishmaniose varia de uma doença cutânea ...
A tutela penal patriarcal e o paradoxo do feminismo punitivista
(2015)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os possíveis benefícios e os reais riscos do uso do direito penal como instrumento de luta contra a violência e a desigualdade de gênero. Para tanto, mostrou-se ...
Os contratos de constução civil e a responsabilidade civil do construtor, do empreiteiro e do incorporador
(2014)
Resumo: Os Contratos de Construção Civil e a Responsabilidade Civil do Construtor, do Empreiteiro e do Incorporador. A análise situa-se na definição dos protagonistas de uma obra de construção civil, conceituando quem é o ...
Lei 12.403/2011 : reflexões sobre o paradigma encarcerizador dominante
(2012)
Resumo: Publicada no mês de maio de 2011, a Lei 12.403 tem o intuito de promover um novo enfoque no que diz respeito às medidas cautelares. Numa visão eminentemente instrumental, a prisão pode ser decretada antes da sentença ...