Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação por título
Itens para a visualização no momento 9570-9589 of 14060
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OAB e TCU : limites da fiscalização
(2022)Resumo: O presente trabalho busca apresentar o debate referente à necessidade de prestação de contas pela Ordem dos Advogados do Brasil ao Tribunal de Contas da União. A metodologia adotada é a da pesquisa bibliográfica e ... -
A objeção de consciência médica como elemento impeditivo ao pleno cumprimento das diretivas antecipadas de vontade que dispõem sobre ortotanásia
(2023)Resumo: O presente artigo debate sobre as circunstâncias que podem levar a objeção de consciência médica a ser um impeditivo ao cumprimento das diretivas antecipadas de vontade do paciente terminal que dispõem acerca da ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável no circuito das águas paulista : o caso de Amparo
(2020)Resumo : O município de Amparo é uma das cidades que compõem o Circuito das Águas Paulista. Avaliar a qualidade de vida do município e o seu nível de desenvolvimento são os objetivos deste trabalho. Para tal, foram utilizados ... -
Objeto sonoro e música concreta no processo de criação musical de crianças em idade escolar (anos iniciais ens. fundamental) : estudo de casos
(2019)Resumo: Este trabalho estuda relações entre objeto sonoro, música concreta, processos de criação musical e processos de representação musical de crianças, apoiado por estudo de casos individualizados com três crianças na ... -
Obras de arte como ativo alternativo na composição do portfólio de investimento
(2022)Resumo : A história financeira internacional mostra que, em períodos de crise ou desaceleração econômica, os investidores tendem a proteger os seus investimentos financeiros aumentando a diversificação dos ativos de seu ... -
As obras literárias e as tensões do texto : para uma visibilidade das indeterminações do direito nas obras "cortice eucharistico" e "código civil e criminal"
(2009)Esta pesquisa possui como foco o estudo sobre a dimensão literária do direito nas obras "Cortice eucharistico" e "Código civil e criminal", escritas pelo jurista Augusto Teixeira de Freitas, no Brasil, respectivamente nos ... -
Obras públicas de infraestrutura : a consolidação de um novo regime de empreitada no direito brasileiro
(2018)Resumo: O presente trabalho pretendeu trazer reflexões a propósito das especificidades inerentes aos novos modelos de empreitada que adentraram aos contratos administrativos clássicos. A hipótese é que estes módulos ... -
Obrigação de meio e de resultado nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras : responsabilização civil médica por danos
(2001)Apanhado bibliográfico acerca de tema contemporâneo, qual seja, a responsabilidade dos médicos cirurgiões plásticos, que no exercício de sua profissão, causaram dano à pessoa, bens ou culpa. Sob um enfoque crítico, ... -
A obrigação, o processo obrigacional e sua crise : caso fortuito e força maior
(2023)Resumo: Este estudo busca uma compreensão rigorosa do fenômeno obrigacional, visando alcançar uma compreensão igualmente precisa do caso fortuito ou de força maior, e sua influência sobre a relação jurídica relativa, pessoal ... -
A obrigatoriedade de licitação nas sociedades de economia mista
(2013)Resumo: A proposta deste trabalho é discutir os aspectos que orientam a obrigatoriedade do processo de licitação, nas contratações realizadas pela administração pública, limitando, no entanto, o escopo desta discussão às ... -
Observação comportamental de crianças em situação de vulnerabilidade : conhecimento de educadoras a respeito dos maus tratos infantis
(2018)Resumo : No Brasil, a violência contra crianças e adolescentes é a primeira causa de morte na faixa etária de 5 a 19 anos e a segunda no período de 1 a 4 anos. A violência infantil está presente em todas as classes sociais ... -
Observatório de políticas públicas relacionadas à depressão na cidade de Curitiba - Paraná
(2022)Resumo: A depressão, entendida como um fenômeno biopsicossocial com vastas repercussões jurídicas, constitui-se em objeto de políticas públicas devido à previsão encontrada nos arts. 5o, §1o, c/c 196 e ss. da Constituição ...