A conservação e o manejo de cavernas no Brasil : lacunas do conhecimento e prioridades para proteção

Abstract

Resumo: O incremento da população mundial tem ampliado a exploração dos recursos naturais, aumentando a pressão sobre o meio ambiente em geral, nele inserido o patrimônio espeleológico. Recentemente, interesses econômicos prevaleceram sobre a conservação, culminando na alteração das principais leis que regiam assuntos ambientais no país. De modo a enfrentar esse quadro, a presente tese visa subsidiar o processo de manejo e conservação das cavernas brasileiras, através da avaliação das políticas públicas relacionadas, do contexto atual do manejo e da conservação, de modo a identificar as lacunas do conhecimento espeleológico e as prioridades de conservação. A análise efetuada considerou a sobreposição e correlação de dados do cadastro de cavernas (CANIE/CECAV); das áreas prioritárias para a conservação (MMA); das unidades de conservação estaduais e federais (MMA); da potencialidade de ocorrência de cavernas (CECAV) e da distribuição dos biomas brasileiros. A ampliação do conhecimento sobre a distribuição e características das cavernas brasileiras representaria significativo avanço para subsidiar as análises locais e regionais dos processos de licenciamento ambiental e para seleção de áreas prioritárias para conservação do patrimônio espeleológico brasileiro. Apesar da mudança radical do status de conservação das cavernas brasileiras, não foram criadas linhas específicas para financiamento de novas pesquisas no país sobre esse tema. Isso limita as análises dos processos de licenciamento ambiental que dependem do conhecimento do patrimônio regional na análise de viabilidade de uso e supressão, bem como para a determinação de estratégias de conservação. As iniciativas de conservação de cavernas, para atender ao Programa de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, devem partir de uma avaliação criteriosa dos dados já existentes de áreas de maior representatividade da biodiversidade brasileira nos distintos biomas, integrando as ações e estudos com outros dados e programas de conservação brasileiros. As definições das estratégias de conservação desse patrimônio devem contemplar a diversidade de litologias, formações e sistemas espeleológicos existentes em cada bioma encontrado no território nacional. Nesse sentido, considerar as prioridades de conservação indicadas pelo próprio ICMBio em cada bioma, deve ser um dos caminhos a serem adotados prioritariamente. Em relação ao manejo, apesar dos avanços ocorridos, poucos planos de manejo de áreas protegidas brasileiras inseriram as cavernas, sendo mais raros aqueles que chegaram a propor o efetivo manejo espeleológico. Mesmo com as iniciativas de se regulamentar essa temática, ao se licenciar o uso público de uma caverna localizada em propriedade privada, não se exige uma contrapartida pela conservação do mesmo bem. Em relação às áreas já protegidas, há pouco conhecimento e planejamento visando a conservação do patrimônio espeleológico associado.

Abstract: The world population increase has expanded uncontrolled exploitation of natural resources, increasing pressure on the environment, including the speleological patrimony. Recently, economical interests prevailed over conservation, culminating in the change of the main laws governing environmental matters in the country. In order to address this matter, this thesis aims to support the management and conservation of Brazilian caves by assessing the related public policies and the current status of management and conservation, in order to identify the gaps in speleological knowledge and the conservation priorities. Also are shown criteria and strategies to amplify management effectiveness of the speleological patrimony. The analysis was based on cave databases, priority areas for conservation, federal and state conservation units, potential cave map and distribution of biomes in Brazil. Maps of high speleological potential regions were elaborated, only with systematical surveys of these areas it will be possible to comprehend the real extension and characteristics of Brazilian speleological patrimony. These surveys will increase the quality of local and regional analysis for environmental licensing processes and for selection of priority areas for the Brazilian speleological patrimony conservation. Despite the drastic change in Brazilian cave conservation status, no specific lines of public sponsorship were created to study the Brazilian speleological patrimony. Therefore there is little public investment for researches about cavities and their physical, biological and patrimonial attributes. This restricts analysis of environmental licensing processes that depend on the knowledge of the regional patrimony on the viability analysis of use and suppression, as well as to define conservation strategies. The initiatives of cave conservation to answer the Speleological Patrymony Protecion Program must be based on a rigorous evaluation of existing data of areas with larger representation in the Brazilian biodiversity on each biome, uniting the actions and studies with other data and programs of Brazilian conservation. The definitions of conservation strategies of these patrimony must take into account the diversity of existing lithologies, formations and systems in each biome found in Brazil. Accordingly, consider conservation priorities indicated by the ICMBio in each biome must be the main paths to be followed. Regarding management, despite the advances made, just a few management plans of protected Brazilian areas included caves, being rarer those that advised the speleological management. Even with the initiatives to control this subject, when the public usage of a cave is permitted in a private property, this usage does not require a counterpart for its conservation. Regarding areas already protected, there is little knowledge of speleological patrimony of these units, a few being effectively planned following more advanced technical precepts.