Avaliação interdisciplinar do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel na agricultura familiar : estudo de caso da BSBIOS Marialva

Abstract

Resumo: Os padrões de produção vigentes na sociedade informam a necessidade de produzir cada vez mais e de forma indiscriminada. Para garantir esse processo, é necessária uma quantidade crescente de energia disponível, o que acaba por pressionar a demanda por recursos naturais. Visto que a demanda brasileira por energia é extremamente dependente de combustíveis fósseis, passou-se a buscar uma nova fonte de combustível que possa substituir o petróleo e tornar a matriz energética mais limpa. Diante disso, surgiu a Política Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), voltada à produção de biocombustíveis, inseri-los na matriz energética e trazer benefícios sociais aos agricultores familiares que venderem matéria-prima às produtoras. As diretrizes que envolvem o programa sugerem a preferência pelo desenvolvimento regional, diversidade de fontes produtoras, melhoria do acesso à energia pela população e fixação do homem no campo. Este estudo procurou verificar a intensidade e funcionalidade dos instrumentos jurídicos disponíveis, assim como os impactos desses na agricultura familiar vinculada à produção da produtoras BSBIOS Marialva, localizada em Marialva-PR. Foi realizada uma vista à sede desta empresa para avaliação das possibilidades de pesquisa, assim como foram entrevistados 16 (dezesseis) agricultores vinculados ao programa e à BSBIOS acerca do objetivo acima. Os resultados apontaram para um leve incremento de renda do produtor; a manutenção do perfil de produção tradicional desse, assim como dos hábitos de subsistência e a dificuldade de se inserir novas fontes produtoras de biodiesel.

Abstract: The production standards in our society inform the necessity of continuing production growth. To guarantee this process, an increasing energy quantity is needed, which pressures the demand for natural resources. Considering that this demand is extremely dependent on fossil fuels, a new source of fuel is being searched, which could substitute petroleum and turn the energy matrix cleaner. At this point, the Política Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) was institutionalized, which seeks for biofuels production, its insertion in the brazilian matrix and social benefits for family farmers who sells their production to produce biodiesel. The main directives of this program involve the preference for regional development, better energy access by the population, vegetal sources variety and family farming sustenance .This study verified the intensity and functionality of the legal instruments available, as the impacts in family farming. By the visit to the fuel producer BSBIOS, located in Marialva-PR, sixteen interviews with family farmers linked to the program were made. The results showed a short increase in the net income of the studied families, the maintenance of their production standards and the difficulty of inserting new vegetal sources to produce biodiesel.