Buscar
Itens para a visualização no momento 121-129 of 1210
A securities cass action estadunidense : apontamentos para a construção de um modelo eficaz de tutela coletiva de investidores no Brasil
(2017)
Resumo: O presente trabalho pretendeu incluir no debate sobre a tutela coletiva de investidores no Brasil, ainda muito incipiente, importantes reflexões doutrinárias e jurisprudenciais surgidas no modelo estadunidense das ...
O rompimento dos laços de autoridade parental (pais e filhos perante o Estado Juiz)
(2001)
A dissertação versa sobre a autoridade parental, termo que se preferiu em substituição a "pátrio poder", absorvido pela dogmática civil clássica do Direito Romano, mas que não corresponde ao sentido hodierno do munus que ...
Elisão tributária : limites normativos
(2020)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da elisão tributária e os limites normativos conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro à sua realização. Desse modo, cumpre examinar até que ponto o ...
Atividades de imagem no discurso jurídico : uma análise contrastiva português-espanhol em petições iniciais cíveis
(2014)
Resumo: O principal objetivo deste estudo é o de analisar as atividades de imagem em textos escritos do discurso jurídico. Para isso, reunimos petições iniciais cíveis em português do Brasil (do Estado do Paraná), para, a ...
Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)
Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ...
Direito de (trans)cender : o direito humano à identidade de gênero na convenção americana de direitos humanos
(2020)
Resumo: A dissertação que ora se apresenta tem como principal objetivo analisar a possibilidade de se reconhecer um direito humano à identidade de gênero na Convenção Americana de Direitos Humanos, de modo a se erigir uma ...
Contribuição de melhoria
(1993)
Resumo: Este trabalho trata da contribuição de melhoria, entendendo-a como forma de atribuição da mais-valia imobiliária gerada por obra pública ao Estado.
Parte da definição do tributo, inserindo-o no contexto histórico, ...
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)
Orientador: Egon Bockmann Moreira
Vozes femininas (in)visibilizadas : da (des)assistência estatal às mulheres no âmbito do abortamento sob uma perspectiva decolonial
(2022)
Resumo: A presente pesquisa possui como escopo primordial a análise das construções jurídicas realizadas acerca do controle dos corpos femininos, em especial no que se refere à temática do abortamento. Para isso, foi ...