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Infâncias, proteção e autonomia : o princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes
(2021)
Resumo: O sistema de incapacidades positivado no Código Civil Brasileiro mantém a totalidade das crianças e dos adolescentes em um regime de menoridade jurídica, sem prever particularidades em relação ao grau de amadurecimento ...
(Des)construção da identidade de gênero : inserção crítica ao sujeito do feminismo e o reconhecimento do trabalho da mulher
(2017)
Resumo: O presente trabalho questiona a possibilidade de reconhecimento do trabalho da mulher, que permita a autorrealização pela contribuição da atividade laboral, diante da precarização do trabalho humano no capitalismo ...
Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito
(2003)
Resumo: Este trabalho analisa a configuracao do paradigma epistemologico tradicional centrado na objetividade, ou na relacao construida entre sujeito-objeto, que se estrutura a partir de um tipo de conhecimento fechado ...
Pluralismo jurídico e legitimação democrática : o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar se e como, na prática jurisdicional, o Brasil reconhece o pluralismo jurídico, no tema de direito de família, para tentar contribuir com eventuais novas construções ...
A diferença entre princípios jurídicos e regras : a discussão de um século a partir das reflexões de Genaro Carrió
(2023)
Resumo: Esta dissertação apresenta uma discussão acerca de como se revela o fenômeno dos princípios jurídicos e sua diferenciação com as regras, tendo como ponto de partida as teorizações feitas pelo jusfilósofo Genaro ...
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
(2014)
Resumo: Diante do quadro alarmante em que se encontra o meio ambiente natural, é necessária a implementação de medidas ambientais de proteção. O homem habituou-se a utilizar o meio ambiente de uma forma insaciável, sem ...
A proteção jurídica do concepto humano na era da biotecnologia
(2003)
Resumo: Numa época em que o progresso tecnológico deflagrado em todas as áreas do conhecimento humano hipnotiza e fascina a humanidade, o estudo convida a refletir e sopesar sobre onde essas novas tecnologias, sua utilização ...
A atuação do Ministério Público na construção de um saber emancipatório no campo da saúde do trabalhador
(2007)
Resumo: O presente estudo possui como objetivo averiguar a contribuição da Teoria da Ação Comunicativa do filósofo e sociólogo Jürgen Habermas estabelecendo suas práticas dentro da teoria discursiva do Direito. Com base ...
O corpo digitalizado
(2010-02-26)