Governança florestal : um estudo sobre a percepção dos atores envolvidos na gestão florestal do Estado do Paraná

Abstract

Resumo: Governança florestal é tema de relevância entre as mais importantes organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OECD e o Banco Mundial que, de forma convergente, defendem a importância das florestas no equilíbrio e a necessidade de sua conservação e utilização sensata. Estas organizações desenvolvem e testam indicadores de governança florestal discutindo sobre governança das florestas e de desenvolvimento florestal. Objetivando analisar a percepção dos atores sociais do setor florestal paranaense acerca de quatro dimensões da governança florestal, tomando-se como referência um "modelo" de análise adotada pela OECD - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2005), o trabalho busca caracterizar a estrutura jurídica e regulatória do setor florestal no Paraná; as ações do governo estadual, responsável pela gestão das florestas; as ações relacionadas às interações entre o governo estadual e os atores sociais envolvidos e o papel dos Conselhos de políticas florestais e outras instituições relacionadas ao setor florestal do Paraná. Como instrumento metodológico, adaptou-se o modelo de questionário desenvolvido pela OECD, aplicado então aos atores sociais envolvidos na gestão florestal do Paraná, que foram indagados sobre estas quatro dimensões de governança florestal. O estudo teve como referencial teórico o quadro desenvolvido pela FAO (2011) em que se determinam três pilares de boa governança florestal: a política legal regulamentar; o planejamento e tomada de decisões e a implementação dos processos de políticas florestais. Como resultado desta pesquisa observou-se que há concordância entre os entrevistados apenas de que a legislação florestal é complexa e de difícil aplicabilidade. Houve disparidade de opiniões entre os representantes do poder público e os representantes da sociedade civil em relação aos procedimentos do estado do Paraná nos tópicos relacionados à gestão das florestas, transparência na relação do Governo do Estado do Paraná com os agentes sociais e também quanto à constituição e atribuição dos Conselhos de políticas florestais e outras instituições não governamentais.

Abstract: Forest governance is a topic of relevance among the most important international organizations like the United Nations Food and Agriculture Organization - FAO, the Organization for Economic Cooperation and Development - OECD and World Bank which, in a convergent way, advocating the importance of forests in the balance and the need for their conservation and wise use. These organizations develop and test indicators of forest governance discussing governance of forests and forestry development. Aiming to analyze the perception of social actors in the forestry sector Parana about four dimensions of forest governance, taking as reference a "model" analysis adopted by the OECD - Organisation for Economic Cooperation and Development (2005), the work seeks to characterize the structure legal and regulatory framework of the forestry sector in Paraná, the actions of state government, responsible for forest management, the actions related to interactions between the state government and the social actors involved and the role of forest policy Councils and other institutions related to the forestry sector in Paraná. As methodological tool, adapted to the model questionnaire developed by the OECD, then applied to the social actors involved in forest management in Paraná, who were asked about these four dimensions of forest governance. The study was the theoretical framework developed by FAO (2011) in which they determine the three pillars of good forest governance: legal policy regulations, the planning and decision-making and implementation of forest policy processes. As a result of this research showed that there is agreement among respondents that the only forest legislation is complex and difficult to apply. There was a disparity of views among government representatives and representatives of civil society in relation to the procedures of the state of Parana on topics related to forest management, transparency in relation to the State Government of Paraná with social as well as to the constitution and assignment of Forest policy Councils and other non-governmental institutions.