Conflitos sócio ambientais urbanos no contexto de periferização da metrópole : uma perspectiva a partir das UTPs (Unidades Territoriais de Planejamento) da RMC - Região Metropolitana de Curitiba

Abstract

Resumo: Alardeada nacional e internacionalmente como um exemplo de sucesso em planejamento urbano, qualidade de vida e postura ecológica, a capital do Estado do Paraná não difere, na sua essência, dos contextos urbanos dos países não desenvolvidos. Através desta pesquisa verificou-se que a cidade de Curitiba e sua região metropolitana reproduziram a lógica comum das cidades e regiões metropolitanas do país, atestando problemas socioambientais muito graves, particularmente vistos na conflituosa relação entre o processo de expansão urbana e a preservação da natureza na área de mananciais hídricos da franja leste da RMC. A análise dessa relação entre a dinâmica da sociedade e a da natureza foi elaborada com base na metodologia do Sistema Ambiental Urbano (SAU). Essa metodologia mostrou-se eficiente e possibilitou melhor compreensão dos conflitos socioambientais no processo de periferização da metrópole. A pesquisa em questão revelou as transformações socioespaciais, ocorridas na franja leste da RMC, respaldadas na "Lei Especial de Proteção dos Mananciais da RMC" (1998) e no "Planejamento Estratégico-Competitivo", instituído pelo PDI (2002). Essas transformações foram embasadas num discurso de "Desenvolvimento Sustentável" e indicavam à melhoria das condições sociais e ambientais sobre a área de mananciais, o que de fato não se concretizou. Compreende-se, portanto, que essas transformações e as novas formas de ocupação desse espaço foram, na verdade, concebidas a partir de um "Planejamento Estratégico-Corporativo" que acabou por consolidar a lógica capitalista de (re)produção do espaço urbano e da "Cidade Corporativa", atendendo, assim, a ideologia do crescimento econômico e os interesses dos agentes sociais dominantes. Esta análise se fez a partir do diagnóstico socioambiental da UTP Pinhais, entre 2000 e 2010, e demonstrou que esse modelo de planejamento impôs um zoneamento excludente ajustado às perspectivas mercadológicas que atendeu principalmente aos interesses dos proprietários fundiários e dos promotores imobiliários. Esses agentes sociais entendem que a "preservação da natureza" encontra-se associada ao processo de "privatização" desse espaço para as classes economicamente mais favorecidas, materializado na forma de condomínios fechados de alto padrão. No entanto, essa pesquisa revela o aumento da degradação ambiental sobre a área da UTP Pinhais, fato confirmado através da análise do IQA – Índice de Qualidade da Água do rio do Meio. Nessa perspectiva, esta tese defende uma nova abordagem para o planejamento e gestão urbana sobre a área de mananciais da franja leste da RMC. Essa abordagem deve ser direcionada para a formação da cidade sustentável com base nos princípios da equidade social e da justiça ambiental. Acredita-se que esse desafio possa ser alcançado com investimentos econômicos, sociais e ambientais associados a um processo de planejamento e gestão urbano-ambiental voltado para a solução dos problemas socioambientais, no qual não se contemple a "terra urbana" e a "natureza" como uma "mercadoria" de acesso seletivo.

Abstract: Boasted national and internationally as an example of success in urban planning, life quality and ecological posture, the capital of the State of Parana does not differ, in its essence, from the urban contexts of the non-developed countries. Through this research it could be verified that the city of Curitiba and its metropolitan area reproduced the common logic of the cities and metropolitan areas of the country, attesting very serious socio-environmental problems, particularly observed in the conflicting relationship between the process of urban expansion and the preservation of nature at the area of hydric springs of the east fringe of the RMC (Metropolitan Region of Curitiba). The analysis of this relationship between the dynamics of the society and the dynamics of the nature was elaborated based on the methodology of the Urban Environmental System (SAU). That methodology was shown to be efficient and made it possible for us to have a better understanding of the social-environmental conflicts in the process of periphery planning of the metropolis. The present research revealed the social-spacial transformations that occurred at the east fringe of the RMC, backed up by the Special "Law of Protection of the Springs of RMC" (1998) and by the "Strategic-competitive Planning", instituted by PDI (2002). Those transformations were based on a speech on "Maintainable Development" and they indicated the improvement of the social and environmental conditions at the springs area, what in fact did not really happened. It is understood, therefore, that those transformations and the new forms of occupation of that space were actually conceived from a "Corporate-Strategic Planning" that ended up consolidating the capitalist logic of (re)production of the urban space, and of the "Corporate City", assisting, in this way, the ideology of the economical growth and of the dominant social agents' interests. The starting point for this analysis was UTP Pinhais's social-environmental analysis, between 2000 and 2010, and it demonstrated that that planning model imposed an excluding zoning which fit the market.s perspectives that it assisted, assisting mainly the interests of the agrarian proprietors and of those whose interest was to promote the real estate. Those social agents understand that the "preservation of nature" is economically associated to the process of "privatization" of that space for the more favored classes, materialized into private high standard enclosed condos. However, this research reveals the increase in the environmental degradation of UTP Pinhais's area, fact confirmed through the analysis of IQA . Rate of the Water Quality of Rio do Meio. In that perspective, this theory defends a new approach for the planning and for the urban administration at the area of springs of the east fringe of the RMC. That approach should be driven to the formation of the maintainable city based on the Principles of the social justness and of the environmental justice. It is believed that that challenge can be reached with economical, social and environmental investments, associated with a process of planning and urban-environmental administration turned to the solution of the social-environmental problems, in which the "urban land" and "nature" are not considered as some "merchandise" of selective access.