Porto de Paranaguá : transformações espaciais decorrentes do processo de modernização capitalista e integração territorial entre os anos 1970 e 2010

Abstract

Resumo: O presente trabalho visa apresentar os resultados da pesquisa cujo foco foi compreender as mudanças espaciais advindas da implementação de políticas públicas e ações de Estado vinculadas à integração territorial e modernização capitalista, nos aspectos que se referem às influências sobre o Porto de Paranaguá, localizado em Paranaguá, município do litoral do estado do Paraná, no sul do Brasil. O marco temporal da análise está entre os anos 1970 e 2010, o que possibilitou compreender os reflexos decorrentes da implantação do Programa Corredores de Exportação até o período que sucedeu à entrada em vigor da Lei 8.360/93, de Modernização Portuária. Defendeu-se aqui, a tese de que em decorrência das políticas públicas e ações de Estado no período, vinculadas à integração territorial e desenvolvimento econômico, aplicadas nas escalas nacional e regional, exerceram influências decisivas sobre a atividade do Porto de Paranaguá. Ao realizarem o processo de ativação do mesmo também foram responsáveis por reforçar a centralidade de Curitiba, capital do estado do Paraná. Ao mesmo tempo, propiciaram condições para a ampliação do poder das corporações, que atuam nas cadeias produtivas vinculadas aos fluxos de comércio exterior que envolvem esse porto. Os instrumentais de pesquisa se basearam na análise de fonte documental indireta, relatórios de planejamento, relatórios técnicos produzidos por órgãos públicos vinculados aos governos federal, estadual e municipal. As fontes primárias foram baseadas fundamentalmente nas informações coletadas no banco de dados e estatísticas, bem como no acervo histórico do Boletim Estatístico dos Portos do Paraná, organizados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Em termos de conclusões da pesquisa foi possível comprovar a importância das políticas públicas e das ações de Estado para definir o perfil do Porto de Paranaguá, bem como para conectá-lo à economia organizada em rede no contexto contemporâneo. O perfil graneleiro e exportador obtido a partir da política de Corredores de Exportação possibilitou a vinculação do porto a um extenso território interrelacionado em função da exportação de granéis sólidos. Sendo que, a infra-estrutura viária do estado do Paraná foi decisiva no sentido de dotar o Porto de Paranaguá de posicionamento estratégico em escala nacional. Ao mesmo tempo, o mesmo processo histórico foi responsável por fortalecer o posicionamento e a centralidade da capital do Paraná, no âmbito regional, tanto política, como economicamente. Desde os anos 1970/80 foi possível identificar a relevância das corporações no processo de produção do espaço. Todavia, é a partir dos anos 1990/2000, que esse papel assumiu maior expressividade, em função das ações de fomento da participação do setor privado na atividade portuária, tendo em vista o aumento de sua eficiência.

Abstract: This paper presents the results of research whose focus was to understand the spatial changes resulting from the implementation of public policies and state actions related to capitalist modernization and territorial integration, aspects that refer to the influences on the Paranagua Port, located in Paranagua , the coastal city of Paraná, southern Brazil. The timeframe of the analysis is among the years 1970 and 2010, making it possible to understand the consequences arising from the implantation of the export corridors to the period following the entry into force of Law 8.360/93, Port Modernization. It has been argued here, the thesis that as a result of public policies and state actions in the period, linked to territorial integration and economic development, applied in national and regional level, have a decisive influence on the activity of the Paranagua Port. In carrying out the activation process of the same were also responsible for reinforcing the centrality of Curitiba, capital of Parana state. At the same time, promoted conditions for the expansion of corporate power, working in supply chains linked to trade flows involving this port. The survey instruments were based on indirect analysis of source material, planning reports, technical reports produced by government agencies related to federal, state and municipal levels. The primary sources were based primarily on information collected in the database and statistics, as well as the historical collection of the Statistical Bulletin of the Paranagua Port, organized by the Port Administration of Paranagua and Antonina (APPA). In terms of research findings was possible to prove the importance of public policies and state actions to define the profile of the Paranagua Port, as well as connect to the network economy, organized in the contemporary context. The bulk and exporter profile obtained from the policy allowed the export corridors linking the port to a large territory interrelated according to the export of bulk solids. Since the road infrastructure in the state of Parana was decisive in order to provide the Paranagua Port strategic positioning on a national scale. At the same time, the same historical process was responsible for strengthening the position and the centrality of the capital of Parana, at the regional level, both politically, and economically. Since the year 1970/80 was possible to identify the relevance of corporations in the production of space. However, it is from the 1990/2000 year, that role has assumed greater expressiveness, depending on the actions of promoting private sector participation in port activities, in order to increase their efficiency.