Uma universidade a serviço do Estado : o projeto político por trás das reformas pombalinas de ensino conimbricense (1772).

Abstract

Resumo: Em 1772, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e ministro de D. José I (1750-1777), fez publicar os Novos Estatutos da Universidade de Coimbra, obra que consubstanciava os seus esforços em prol da Reforma daquela instituição, em especial, e do ensino em Portugal, de modo mais amplo. O nosso objetivo nesta investigação é apreender o projeto político, propriamente, por trás dos seus esforços e traduzidos nos Novos Estatutos. Contudo, este trabalho busca também inserir-se numa discussão historiográfica mais ampla a respeito do alcance que teve a Reforma da Universidade. Enquanto as pesquisas de historiadores lusos têm-se caracterizado por uma denúncia dos parcos sucessos de Pombal, outros estudos feitos pelos seus pares brasileiros há algum tempo apontam o papel de Coimbra na construção da elite política brasileira à frente da Independência e mesmo na opção pela manutenção do regime monárquico. Não propomos uma resposta a estas questões, mas, de um ou de outro modo, parece-nos claro que uma atenção maior deve ser dada aos novos Estatutos de 1772, à Universidade de Coimbra, portanto, enquanto um projeto político do marquês reformador. Cremos que para se alcançar conclusões mais acertadas acerca do sucesso ou insucesso da Reforma, ou mesmo da influência de Coimbra sobre os alunos brasileiros que lá afluíram, devemos partir primeiramente de uma compreensão pormenorizada das intenções que balizavam os novos Estatutos, e eis a nossa contribuição.

Abstract: In 1772, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquis of Pombal and minister of D. José I (1750-1777), announced the publishing of the new Estatutos da Universidade de Coimbra, a work that embodied his efforts to reform that institution, in particular, and the education system in Portugal, in a broader sense. Our objective in this inquiry is to apprehend the political project, per se, the drove his work and which translated into the new Estatutos. Nevertheless, this study also hopes to add to the greater historiographical debate on the reach of the University Reform. Whereas research conducted by Portuguese historians has been marked by a critique of Pombal’s limited success, other studies brought forth by their Brazilian counterparts have for some time pointed to the role Coimbra played in building the political elite responsible for the Brazilian Independence movement and even in their opting to maintain the monarchical regime. We cannot pretend to be able to answer these questions, however, one way or the other, it seems clear to us that a greater attention must be devoted to the new Estatutos de 1772, to the University of Coimbra, therefore, as a political project of the Marquis and Reformer. I feel that in order to reach a more accurate conclusion about the Reform’s success or lack thereof, or even about the influence of Coimbra on the Brazilian students, one must first attain a more detailed understanding of the intentions behind the new Estatutos, and we believe this to be our main contribution.