Sensibilidades e documentos : o movimento de pessoas, fatos e palavras em um direito

Abstract

Resumo: O trabalho tem como objeto os materiais de um direito particular, aquele produzido em três instituições estatais voltadas à proteção e ao julgamento de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Estes materiais são fundamentalmente os documentos produzidos por essas três instituições, seus conteúdos e modos de circulação. Acompanhar esses documentos permite ver a forma original como no contexto pesquisado conectam-se pessoas, fatos e palavras. A pesquisa foi realizada no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes, uma Delegacia de Polícia Civil especializada neste tipo de crimes; na 12ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente e na Promotoria Pública que atua junto a esta Vara; instituições localizadas em Curitiba-PR. O objetivo é compreender um direito particular, do ponto de vista do "como se faz" e "[d]o que se faz". A pesquisa permite ver que, diante de um tipo de violência específica – aquela cometida contra crianças e adolescente –, o direito busca recriar-se em um "novo direito" e a polícia em "nova polícia". Esta renovação busca fundamentos em sensibilidades particulares, que definem o "como fazer" o direito, que tem no crédito conferido à palavra das vítimas (crianças e adolescentes), por exemplo, um diferencial em relação a outros ramos do direito e ao direito em geral.

Abstract: The object of this study are the results of a particular kind of law, the one produced in three state institutions devoted to protect and judge crimes committed against children and adolescents. These results are fundamentally the documents produced by these three institutions, their content and how they circulate. The documents allow us to see the original way people, facts and word connects in the researched context. The research was done in Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes, a Civil Police Department who specializes in this kind of crimes; in the 12ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente and in the Promotoria Pública who works in conjunction with the Vara; the institutions resides in Curitiba - PR. The search is to understand a particular kind of law, from the "how it's made" and "what it's made of" point of view. The research allows us to see that, in light of a specific kind of violence - the one committed against children and adolescents -, the law renews itself in a "new law" and the police in a "new police". That renovation is based in particular sensibilities, who defines the "how to do" in law, who has in the credits given to the word of the victims (children and adolescents), e.g., a differential in relation to others fields of law and to law in general.