Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384).

Abstract

Resumo: No âmbito das dinâmicas ibéricas trecentistas, o conjunto político integrado pelas terras e pelos reinos do rei de Aragão apresenta as feições de uma unidade singular. Em parte isto significa o reconhecimento de sua constituição original, segundo um complexo de relações paralelas e coexistentes que, no caso do principado da Catalunha, concederia uma integração deste complexo apenas mediante a verticalidade da instância monárquica. Na medida em que essa condição se consolidava e se mantinha, a invocação aos valores locais institucionalizava o papel do direito consuetudinário como força de refração às medidas de absorção régia. A singularidade na colocação desses espaços de autonomia levou a historiografia especializada a designar sua essencialidade jurídico-política pelo termo de uma entidade coesa, sob a vocação de "pactismo" institucional. Por mais questionável que essa noção possa parecer e de fato o seja, resta dela alguns indicativos que delineiam a natureza da autoridade régia na configuração das dependências contextuais daquela centúria. Na medida em que o monarca cede crescentes prerrogativas aos seus estamentos, abre mão de recursos fiscais indispensáveis para a concretização de uma política externa; criando uma situação que lhe obrigaria à intermitente recorrência a seus súditos mediante as assembleias de Cortes, para, sempre mais, requerer-lhes novos donativos. Ao cristalizar essa condição, as reuniões curiais ascendem para se sobrepor ao próprio monarca pela postulação jurídica das constitutiones e pela fundação de um corpo fiscal, a Diputació del General, permanente e alheio aos oficiais régios investidos na arrecadação. Finalmente, assiste-se a uma verdadeira viragem da atuação destinada aosoberano, que neste momento perde os meios concretos de efetuar as pretensões de um discurso centralizador, passando à dependência dos instrumentos observados em cortes a partir de um manejo de fundo discursivo, decantado pelo recipiente jurídico tradicional: os Usatges de Barcelona, as constituições de Pau i Treva do período condal e as capitulares de cortes, que, desde 1283, sedimentam a "dialética" institucional no principado catalão. O recorte terminal dos Trezentos indica, sob o cabdal reinado de Pere el Cerimoniós, um tensionamento de todos estes vetores, demonstrado na articulação de uns conteúdos jurídicos feitos para a reposição do debate político entre o rei e seus braços estamentais. Essas estratégias concertam o fecho das variáveis históricas de um período fundamental para afirmação do principado inserido na Coroa de Aragão, e desta ante as dinâmicas peninsular e mediterrânica com as quais se via intimamente enredada.

Abstract: Under the trecentist Iberian dynamics, the political ensemble which gathers the king of Aragon’s lands and realms resembles a singular unit. In part this denotes the recognition of its original constitution, according to a complex of parallel and concurrent relationships which, in the case of the principality of Catalonia, would grant an integration of this complex only by the verticality of the monarchical instance. Since this condition was consolidated and maintained, the invocation of the local values institutionalized the role of consuetudinary law as a force of refraction to royal absorption measurements. The singularity in the placement of these spaces of autonomy led specialized historiography to designate their political and legal essentiality by terms of a cohesive entity: institutional "pactism". As questionable as that notion might seem, and in fact it is, some indications of her remain to outline the nature of royal authority in the contextual dependencies of that century. Since the monarch bestows growing privileges to his states, he gives up on fiscal resources that are imperative to the implementation of a foreign policy; thus creating a situation that requires the intermittent recurrence of his vassals on the assemblies of the Cortes to require them more and more new donations. When this situation was crystallized, the curial meetings ascend to overlap the monarch himself through the juridical postulation of the constitutiones and the foundation of a fiscal body, the Diputació del General, which was permanent and independent of the royal officers invested in the tax revenues. At last, there is a complete change in the sovereign’s performance: at this moment, he loses the concrete means of implementing the pretensions of a centralizing discourse, and starts depending on instruments seen in courts from a maneuver with a discursive background, decanted by the traditional legal recipient: the Usatges of Barcelona, the Pau i Treva constitutions of the condal period and the courts’ chapters, which, since 1283, cement the institutional "dialectic" in the Catalan principality. The terminal recorte of the Fourteen century indicates, under the cabdal reign of Pere el Cerimoniós, a tension of all these vectors, shown in the articulation of some legal contents created to restore the political debate between the king and his states. These strategies mend the closure of the historical variables of a crucial period to the asseveration of the principality inserted in the Crown of Aragon, and of the Crown itself faced with the peninsular and mediterranean dynamics with which it was closely entangled.