Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil

Abstract

Resumo: O município de Paranaguá, no litoral do Estado do Paraná, que se encontra na maior área continua de Mata Atlântica em bom estado de conservação do Brasil, apresenta um porto com intensa movimentação de cargas e concentra em sua área urbana praticamente metade da população de todo o litoral do estado. As questões geográficas e jurídico-ambientais tendem a limitar a expansão horizontal da área urbana do município. O Plano Diretor do município afirma que o adensamento populacional por verticalização das edificações seria a alternativa para atender a demanda por novas habitações. Edificações com até doze pavimentos estão previstas nos setores especiais de adensamento. Esses setores estão atrelados principalmente a presença da infra-estrutura urbana instalada nas principais vias de cesso odoviário do município. No entanto, isso não é garantia de que o meio físico seja adequado para as pessoas viverem. Disso depreendeu-se a necessidade de se avaliar a potencialidade (limites e aptidões) de densamento populacional por verticalização das edificações na área urbana do Município de Paranaguá, tendo como base os princípios da Ecologia e do Planejamento da Paisagem. O trabalho seguiu uma abordagem geográfica da Ciência da Paisagem e teve como base teórica a linha da Ecologia e do Planejamento da Paisagem, uma teoria do planejamento que incorpora os princípios ecológicos na avaliação daspotencialidades (limites e aptidões) da natureza e da paisagem para acolher os usos hum nos. O procedimento de avaliação consistiu na delimitação de Unidades dePaisagem, na construção de um quadro de correlações e na espacialização cartográfica dessas informações para destacar as restrições ao adensamento. Os resultados demonstraram que a densidade demográfica e o número de edificações com mais de quatro pavimentos são baixos na área de estudo. Estas informações valorizam a possibilidade de adensamento por verticalização. No entanto, as restrições relacionadas com a qualidade ambiental, com o uso das Áreas de Preservação Permanente, com as medidas para a proteção ao patrimônio de interesse cultural e turístico, com a presença de atividades com risco de explosão próximas das residências e com as eficiências na infra-estrutura para o esgotamento sanitário impossibilitam esse processo de adensamento. Considerouse que a ocorrência do adensamento na presença de pelo menos um desses critérios comprometeria a integridade do ambiente e de seus habitantes, concluindose que todas as Unidades de Paisagem avaliadas, nas atuais condições, não possuem capacidade para suportar um processo de densamento populacional.

Abstract: Paranaguá is a city located on the coast of Paraná State and it is situated in the largest preserved continuous area of the Atlantic Forest in Brazil. Paranaguá has a port with an intensive cargo handling and it is a city which concentrates in its urban area almost half of the population of the coastal area of the state. The local geographic and environmental legal issues tend to limitate the horizontal expansion of the urban area. The municipality Master Plan claims that the population growth by verticalization of the buildings would be the alternative to meet the demand for new housing. Buildings up to twelve stories are planned for the specific population growth areas. These areas are specially linked to the urban infrastructure existing on the main access routes of the city. However, there is not a guarantee that people would live appropriately in a physical environment like this. Taking this into consideration, this study highlights the need of assessing the potential (suitability) of population growth by verticalization of the buildings in the urban rea of Paranaguá, based on the Principles of Ecology and Landscape Planning. The study followed a geographic approach of the Landscape Science and considered as a theoretical basis the Ecology and Landscape Planning, which is a that incorporates the Principles of Ecology to evaluate the the potential (suitability) of nature and landscape to meet the human uses. The assessment procedure consisted of the elimitation of the Landscape Units, building a framework for correlations and cartographic spatialization of these pieces of information to highlight the population growth restricitions. The results have shown that the opulation density and the number of buildings with more than four stories are low in the study area. This information can add value to the possibility of population growth by verticalization. Nevertheless, the restrictions related to the environmental quality, to the land use in permanent pres rvation areas, to measures to protect the cultural and touristic heritage, to the activities presenting danger of explosion close to the residences and to the infrastructure deficiences concerning the sewage, preclude this process of population growth. It was considered that the occurrence of population growth in the presence of at least one of these criteria would compromise the integrity of the environment and its inhabitants. Therefore, it was concluded that all the landscape units assessed, under current conditions, cannot afford a population growth rocess.