Perfil epidemiológico da violência contra crianças e adolescentes na cidade de Curitiba : as histórias que o mundo adulto não deveria produzir

Abstract

Resumo: A violência contra crianças e adolescentes compõe com os acidentes, a primeira causa de morte a partir de um ano de vida no Brasil. No entanto, pouco se tem de dados epidemiológicos fidedignos, bem como escassos são os instrumentos de avaliação dos níveis de gravidade a que podem chegar as situações de maus tratos. OBJETIVO: apresentar um perfil epidemiológico das situações de violência na infância e adolescência, com foco especial na violência doméstica. MÈTODO: esta dissertação foi construída através da compilação, estudo e análise dos registros das notificações do programa Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para a Violência de Curitiba, do período de primeiro de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2004. Inicialmente desenvolveu-se um estudo linear dos dados das fichas de notificação, desde o acompanhamento da produção destes dados nos anos de 2003 e 2004. Na seqüência, passou-se à análise destes registros, para construção de um perfil epidemiológico dos maus tratos na infância e adolescência da cidade de Curitiba, estudo este embasado em ampla revisão bibliográfica em publicações nacionais e internacionais. RESULTADOS: as situações de violência contra as crianças e adolescentes são prevalentemente de natureza doméstica, tendo como principais agressores aqueles que deveriam ter o papel fundamental de amar, cuidar e proteger, ou seja, seus pais. Dois terços dos casos notificados são de crianças de 0 a 9 anos, com igual incidência geral no sexo feminino e masculino, havendo uma diferenciação de acordo ao tipo, sendo a negligência e violência física mais freqüente no sexo masculino e a sexual no feminino. O tipo de violência com maior número de notificações foi a negligência, seguida pela física, sexual e psicológica. Em muitos casos não se encontraram lesões aparentes, o que tem dificultado o diagnóstico para aqueles que se baseiam apenas em avaliações superficiais ou nas determinações legais vigentes. CONCLUSÔES: a identificação da suspeita e o diagnóstico deve ser uma preocupação e uma possibilidade de todos que trabalham na área da infância e adolescência, seja da saúde, educação, ação social, justiça ou segurança. Estes serviços, se capacitados para a identificação dos sinais e sintomas dos maus tratos, podem se configurar como as maiores fontes de notificação e, desta forma constituir-se nos melhores meios de proteção à infância e adolescência. A grande incidência de violência contra crianças de idade inferior a nove anos, tendo como maiores agressores seus pais mãe, indica uma necessidade emergencial de revisão e atualização dos conceitos e mecanismos de orientação, prevenção, avaliação e acompanhamento dos serviços de assistência pré-natal e puericultura. A capacitação dos profissionais que atuam na área da infância e juventude possibilitou um grande numero de notificações, incluindo a negligência e a violência psicológica. Reconhecendo a maior parte destes casos de violência como resultado de uma doença familiar, é preciso que sempre seja avaliado não apenas a lesão atual, mas sim o estado geral da vítima, o tipo da agressão, o perfil do agressor e a família, com sua possibilidade de oferecer proteção, ou não. A inadequação e dificuldade de adaptação dos critérios adotados atualmente nos meios legais de perícias e julgamento dos crimes contra crianças e adolescentes foram constatadas em muitos casos, o que indica uma necessidade urgente de revisão e atualização destes parâmetros. Há que se ressaltar porém, acima de tudo, a extrema capacidade de recuperação das crianças e adolescentes quando lhes é dada a oportunidade de uma vida com respeito e afeto.

Abstract: The violence against children and adolescents, as well as no intentional injuries, is the first cause of death in the first year of life in Brazil. Despite that, there are few epidemiological data regarding this issue and limited instruments of risk level’s evaluation which can come to be considered as ill treatments. This paper intends to demonstrate an epidemiological profile of the situation of violence in infancy and adolescence, with especial attention on domestic violence. The compilation, interpretation, study and analysis of the notification registers dated from 1st january 2003 to 31 december 2004, was made by the 'Group for Protecting Children and Youth on Situation of Violence’s risk of the City of Curitiba - "Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para a Violência de Curitiba". Initially a linear study of the notifications’ files of this program, through the follow up of the data produced, during 2003 and 2004 was developed. After the registers' analysis process, the construction of an epidemiological profile of the treatment against children and adolescents was made. The considered results were that the registers’ analysis of the notification files which state the situations of the violence against children and youth, are very important objects to make possible the development of an epidemiological violence manifestation’s profile in this age group. It make possible to show news aspects and many relationships of the interfaces of the abuse against children and adolescents, as well as the importance of the risk’s investigation to which they are submitted, through solids and secures data.