Conservação da natureza e gestão racional dos ecossistemas : o caso do Rio Grande do Sul

Abstract

Resumo: As diferentes formas de compreensão da natureza segundo as quais são concebidos os modelos de gestão ambiental constituem a ideia central deste trabalho. A análise é levada a efeito a partir da confrontação dos princípios teórico-metodológicos e ideológicos desenvolvidos pela Conservação da Natureza e pela Gestão Racional dos Ecossistemas. O estudo fundamenta-se na utilização de danos sobre o meio ambiente no Rio Grande do Sul, os quais incluem o estágio atual de tratamento de recursos naturais e a evolução, a distribuição e a realidade de manejo do elenco de áreas naturais protegidas no Estado. A insuficiência do modelo conservacionista como proposta de gestão configura-se na medida em que o seu principal foco de interesse restringe-se a parcelas da natureza em sua condição "original", como estratégia capaz de evitar a ação predatória do "homem" ou da "civilização industrial". Estas dificuldades tornam-se visíveis quando se constata o avançado estágio de degradação das florestas, da fauna, dos solos e da água em território rio-grandense, processo que se desenvolve paralelamente à política de reservas do espaço natural adotada desde a década de 1940. E mais, o próprio modelo conservacionista é posto em xeque devido aos problemas que apresenta: número reduzido de áreas protegidas em relação às Microrregiões Homogenias e às regiões Fitoecológicas; deficiência de manejo, entre elas, a multiplicidade de categorias utilizada e o enquadramento inadequado das unidades, as deficiências na regularização fundiária, o pequeno número de áreas protegidas com plano de manejo em vigência, as condições precárias em termos de pessoal e de infra estrutura. Em razão disso, há que se admitir a conveniência de organização territorial, segundo a totalidade do espaço e de seus ecossistemas, reconhecendo a natureza em seu valor objetivo e, ao mesmo tempo, a necessidade de intervenção científica com vistas aos processos de sociedade humana. Entre os mecanismos de gestão estruturados sobre estas premissas são propostos com alternativas o Manejo de Bacias Hidrográficas, o Manejo dos Recursos Naturais em Regime Sustentado e Uso Múltiplo e os Estudos de Impacto Ambiental.

Résumé : Les différentes formes de compréhension de la nature selon lesquelles les modèles de gestion de l'environnement sont conçus constituent l'idée centrale de ce travail, entrepris à partir de la comparaison des principes idéologiques, théoriques et méthodologiques prônés par la conservation de la nature et par la gestion rationnelle des écosystèmes. Cette étude est fondée sur l'analyse des données sur l'environnement dans la région du Rio Grande do Su, comprenant l'étage actuel du traitement des ressources naturelles, l'évolution, la distribution et la réalité de l'aménagement des réserves naturelles intituées par l'état. La conservatuib de la nature s'aveére insuffisant comme modèle de gestion, dans la meuser où son univers d'action se restreint à des fractions de la nature "originelle" comme stratégie principale pour éviter l'action nuisible de "l'homme" ou de la "civilisation industrielle". Cela est évident lorsque l'on constate l'état avancé de dégradation des forêts, de la faune, des sols et de l'eau dans le territoire du Rio Grande do Sul, processus qui se développe parallèlement à la politique des réserves naturelles adoptée depuis 1940. En fait le modèle même de conservation est mis en question par les problèmes qu'il entraîne: nombre réduit des reserves naturelles par rapport aux divisions géographiques et écologiques; aménagement peu fonctionnel du à la multiplicité des catégories utilisée et au classement inadéquat de différents types de réserves, au manque de réglementation foncière, au nombre insiffisant dês plans d'aménagement mis en oeuvre, à la précarité du personnel et de l'infrastructure. De ce fait, il Faut admettre l'urgence d'une organisation territoriale qui rende compte de la totalité de l'espace et de ses écosystèmes, qui reconnaisse la valeur objective de la nature en même temps; que le besoin d'une intervention scientifique pour le progrès de l'humanité. Parmi les mécanismes de gestion élaborés à partir de ces príncipes sont prposés l'aménagement dês bassins hydrographiques, l'aménagement rationnel des ressources naturelles et les études d'impact sur l' environnement.