dc.contributor.author | Breitwisser, Liliane Graciele | pt_BR |
dc.contributor.other | Costaldello, Angela Cassia, 1961- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-10-22T13:39:03Z | |
dc.date.available | 2010-10-22T13:39:03Z | |
dc.date.issued | 2010-10-22 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/24667 | |
dc.description.abstract | Resumo: O desenvolvimento sustentável é um tema intrinsecamente multiconformável, visto assentar-se sob a pretensão de harmonizar interesses imanentemente inconciliáveis: a máxima proteção do meio ambiente (não a reduzindo ao mero tilitarismo material), num contexto empírico de necessário incremento econômico, de modo a contornar o quadro de privações e desigualdades sociais que pesa sobre a maior parte da população mundial. A presente dissertação parte desta complexa premissa e direciona-se no intuito de conferir densidade normativa ao conceito, voltando-se à arquitetura constitucional brasileira – que alicerça o regime de proteção socioambiental no equacionamento transgeracional. Assim, em um recorte metodológico, problematizam-se os principais efeitos que o reconhecimento jurídico dos anseios e necessidades das gerações futuras humanas podem produzir sobre a estrutura constitucional dualista de tutela do meio ambiente, posto admitir-se, prontamente, a impossibilidade de se encerrar todas as ossibilidades da problemática trabalhada. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Teses | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.title | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |